ID: 455129•
Direito do Trabalho•
FUMARC•
CEASA CONTAGEM•
Advogado•
2003

Sobre o contrato individual de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 468253•
Direito Tributário•
FUMARC•
CEASA CONTAGEM•
Advogado•
2003

As limitações constitucionais ao poder de tributar devem ser reguladas por:

ID: 392917•
Direito Administrativo•
FUMARC•
CEASA CONTAGEM•
Advogado•
2003

São conseqüências legais da rescisão unilateral do contrato administrativo pela Administração pública na hipótese de culpa do contratado, EXCETO:

ID: 468360•
Direito Tributário•
FUMARC•
CEASA CONTAGEM•
Advogado•
2003

Aponte a alternativa cujo imposto se encontre sujeito ao princípio da anterioridade:

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