Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estável
O Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – consiste em uma estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País. Considerando os objetivos do PNLL, segundo o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, atente para os seguintes itens:
I. estímulo à leitura como pressuposto obrigatório para avanço em carreiras públicas e facultativo em carreiras privadas;
II. democratização do acesso ao livro;
III. desenvolvimento da economia nacional em torno dos periódicos científicos como principal produto de representação intelectual do Brasil no exterior;
IV. valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico;
V. desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional;
VI. formação de mediadores para o incentivo à leitura.
Corresponde a objetivo do PNLL o que consta em
UECE•
Um dos eixos da II Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2010, intitula-se Gestão e Institucionalidade da Cultura. Dentre as políticas implementadas pelo Ministério da Cultura, dentro desse eixo, destaca-se a
Dentre os fatores qualitativos considerados pela UNESCO como necessários para a existência expressiva de leitores em um país já incorporados ao Plano Nacional de Leitura e do Livro – PNLL –, NÃO se inclui
A tecnologia de alimentos está muito desenvolvida e aparelhada para solucionar a desnutrição mundial, no entanto, a persistência de desnutridos no mundo deve-se
A busca de incentivos para o desenvolvimento de projetos culturais, quase sempre traduzidos em recursos que financiem a execução desses projetos, requer a avaliação das propostas apresentadas. Nesse sentido, diferentes processos avaliativos podem ser adotados para análise da qualidade do projeto, merecendo atenção critérios relacionados com o
Em relação aos princípios da produção fundados na razão tecnocientífica, é correto afirmar que a valorização estética é condenada porque
Bibliotecas públicas têm por finalidade principal garantir
Atente para o seguinte dispositivo constitucional: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa” (art.36, § 6º, CF).
O referido dispositivo constitucional consagra a teoria da responsabilidade
A crítica à concepção estética do marxismo ortodoxo compreende que
UECE•
Na década de 1960, foi criado o Conselho Federal de Cultura que defendia a criação imediata de secretarias e conselhos de cultura no nível estadual. No que se refere à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, assinale a afirmação verdadeira.
O meio de quantificação da ciência, com vistas a analisar a comunicação científica por meio de dados estatísticos e, assim, é também eficaz para aferir as produções escritas em fontes de informação de uma determinada área ou campo científico é denominado
Quer seja no planejamento da criação e instalação, ou no planejamento de melhorias ou modernização de uma biblioteca, é necessário ter-se em mente que devem ser objeto do planejamento não somente as necessidades imediatas, mas também as futuras, que, embora não possam ser disponibilizadas imediatamente, devem ser previstas na sua infraestrutura. Desse modo, todos que dependam, contribuam, ou possam fazer uso ou manutenção dos sistemas devem ser envolvidos no planejamento. Considerando essa proposição, assinale a afirmação verdadeira.
Como regra geral, a servidora pública que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria quando satisfizer os seguintes requisitos constitucionais: