Questões de Concursos

Texto para os itens de 9 a 15

1 Foi "entrevistado" aquele que é apontado pelas
autoridades como o principal responsável pelos ataques do
PCC. O Celular "falou" ao repórter com o compromisso de não
4 ter sua identidade e sua marca reveladas.
O senhor admite ter desempenhado um papel
fundamental na organização dos ataques do PCC? Não se
7 pode dispensar todo o barril por causa de algumas maçãs
podres. Eu ajudo mais de 90 milhões de brasileiros a se
comunicarem diariamente. Sou um aparelho democrático.
10 É possível ou não bloquear os seus serviços?
Eu sempre me esforço para ser o melhor naquilo que faço. Esta
é a minha receita de sucesso. Para bloquear, é preciso
13 acompanhar o meu ritmo de avanço tecnológico. Alguns
bloqueadores instalados já estavam obsoletos quando foram
instalados.
16 Afinal, existe alguma forma de bloquear o seu
sinal? Tem uma tal de gaiola de Faraday. Apesar de o nome
parecercomplicado, é bem simples. Basta instalar uma tela de
19 metal em volta das celas ou dos presídios. A gaiola de metal
impede que minhas ondas eletromagnéticas entrem ou saiam.
Aí, não tem comunicação.

Texto para os itens de 1 a 8

Como não usar o telefone celular

1 É fácil ironizar os possuidores de telefones celulares.
Mas é necessário descobrir a qual das cinco categorias eles
pertencem. Primeiro, vêm as pessoas fisicamente incapacitadas,
4 ainda que sua deficiência não seja visível, obrigadas a um
contato constante com o médico ou com o pronto-socorro.
Depois, vêm aqueles que, devido a graves deveres profissionais,
7 são obrigados a correr em qualquer emergência (capitães do
corpo de bombeiros, médicos, transplantadores de órgãos). Em
terceiro lugar, vêm os adúlteros. Só agora eles têm a
10 possibilidade de receber ligações de seu parceiro secreto sem
que membros da família, secretárias ou colegas malintencionados
possam interceptar o telefonema.
13 Todas as três categorias enumeradas até agora
merecem o nosso respeito: no caso das duas primeiras, não nos
importamos de ser perturbados em restaurantes ou durante uma
16cerimônia fúnebre, e os adúlteros tendem a ser muito discretos.
Seguem-se duas outras categorias que, ao contrário,
representam um risco. A primeira é composta de pessoas
19 incapazes de ir a qualquer lugar se não tiverem a possibilidade
de conversar fiado acerca de frivolidades com amigos e
parentes de que acabaram de se separar. Elas nos incomodam,
22 mas precisamos compreender sua terrível aridez interior,
agradecer por não estarmos em sua pele e, finalmente, perdoar.
A última categoria é composta de pessoas preocupadas
25 em mostrar em público o quanto são solicitadas, especialmente
para complexas consultas a respeito dos negócios: as conversas
que somos obrigados a escutar em aeroportos ou restaurantes
28 tratam de transações monetárias, atrasos na entrega de perfis
metálicos e outras coisas que, no entendimento de quem fala,
dão a impressão de que se trata de um verdadeiro Rockfeller.
31 O que eles não sabem é que Rockfeller não precisa de
telefonecelular, porque conta com um plantel de secretários tão
vasto e eficiente que, no máximo, se seu avô estiver morrendo,
34 por exemplo, alguém chega e lhe sussurra alguma coisa no
ouvido. O homem poderoso é justamente aquele que não é
obrigado a atender todas as ligações, muito pelo contrário:
37 nunca está para ninguém, como se diz.
Portanto, todo aquele que ostenta o celular como
símbolo de poder, na verdade, está declarando de público sua
40 condição irreparável de subordinado, obrigado que é a pôr-se
em posição de sentido, mesmo quando está empenhado em um
abraço, a qualquer momento em que o chefe o chamar.

Umberto Eco. O segundo diário mínimo. Sergio Flaksman (Trad.).
Rio de Janeiro: Record, 1993, p. 194-6 (com adaptações).

Texto para os itens de 9 a 15

1 Foi "entrevistado" aquele que é apontado pelas
autoridades como o principal responsável pelos ataques do
PCC. O Celular "falou" ao repórter com o compromisso de não
4 ter sua identidade e sua marca reveladas.
O senhor admite ter desempenhado um papel
fundamental na organização dos ataques do PCC? Não se
7 pode dispensar todo o barril por causa de algumas maçãs
podres. Eu ajudo mais de 90 milhões de brasileiros a se
comunicarem diariamente. Sou um aparelho democrático.
10 É possível ou não bloquear os seus serviços?
Eu sempre me esforço para ser o melhor naquilo que faço. Esta
é a minha receita de sucesso. Para bloquear, é preciso
13 acompanhar o meu ritmo de avanço tecnológico. Alguns
bloqueadores instalados já estavam obsoletos quando foram
instalados.
16 Afinal, existe alguma forma de bloquear o seu
sinal? Tem uma tal de gaiola de Faraday. Apesar de o nome
parecercomplicado, é bem simples. Basta instalar uma tela de
19 metal em volta das celas ou dos presídios. A gaiola de metal
impede que minhas ondas eletromagnéticas entrem ou saiam.
Aí, não tem comunicação.

De acordo com o anexo à Resolução n.o 221 da ANATEL, de 27/4/2000, Serviço Móvel Especializado (SME) é o serviço de telecomunicações móvel terrestre, de interesse coletivo, que utiliza sistema de radiocomunicação, basicamente, para a realização de operações do tipo despacho e para outras formas de telecomunicações e caracteriza-se pela mobilidade do usuário. Em seu art. 3.º, o referido anexo apresenta, entre outras, as seguintes definições pertinentes ao sistema SME.

I Área de prestação de serviço: área geográfica definida pela ANATEL, na qual a autorizada explora o SME conforme condições previamente estabelecidas.

II Assinante: pessoa que possui vínculo contratual com a prestadora para fruição do serviço.

III Estação móvel: estação do SME que pode operar, quando em movimento ou estacionada em lugar não-especificado, dentro da área de cobertura de uma estação radiobase.

IV Estação radiobase (ERB): estação fixa do SME usada para radiocomunicação com estaçõesmóveis.

V Interconexão: ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviço de outra, ou acessar serviços nelas disponíveis.

VI Operação do tipo despacho: comunicação entre estações fixas e estações móveis ou entre duas ou mais estações móveis, na qual uma mensagem é transmitida simultaneamente a todas as estações ou a um grupo de estações e efetuada mediante compartilhamento automático de um pequeno número de canais, de forma a otimizar a utilização do espectro.

No anexo à Resolução n.o 405 da ANATEL, de 5/5/2005, que define o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado, em seu art. 7.o, é estabelecido que a uma mesma autorizada de SME, em uma mesma área de prestação de serviço, podem ser consignados canais de radiofreqüências ou faixas de espectro que totalizem, no máximo, 15 MHz, incluídos canais de transmissão e recepção.

Texto para os itens de 1 a 8

Como não usar o telefone celular

1 É fácil ironizar os possuidores de telefones celulares.
Mas é necessário descobrir a qual das cinco categorias eles
pertencem. Primeiro, vêm as pessoas fisicamente incapacitadas,
4 ainda que sua deficiência não seja visível, obrigadas a um
contato constante com o médico ou com o pronto-socorro.
Depois, vêm aqueles que, devido a graves deveres profissionais,
7 são obrigados a correr em qualquer emergência (capitães do
corpo de bombeiros, médicos, transplantadores de órgãos). Em
terceiro lugar, vêm os adúlteros. Só agora eles têm a
10 possibilidade de receber ligações de seu parceiro secreto sem
que membros da família, secretárias ou colegas malintencionados
possam interceptar o telefonema.
13 Todas as três categorias enumeradas até agora
merecem o nosso respeito: no caso das duas primeiras, não nos
importamos de ser perturbados em restaurantes ou durante uma
16cerimônia fúnebre, e os adúlteros tendem a ser muito discretos.
Seguem-se duas outras categorias que, ao contrário,
representam um risco. A primeira é composta de pessoas
19 incapazes de ir a qualquer lugar se não tiverem a possibilidade
de conversar fiado acerca de frivolidades com amigos e
parentes de que acabaram de se separar. Elas nos incomodam,
22 mas precisamos compreender sua terrível aridez interior,
agradecer por não estarmos em sua pele e, finalmente, perdoar.
A última categoria é composta de pessoas preocupadas
25 em mostrar em público o quanto são solicitadas, especialmente
para complexas consultas a respeito dos negócios: as conversas
que somos obrigados a escutar em aeroportos ou restaurantes
28 tratam de transações monetárias, atrasos na entrega de perfis
metálicos e outras coisas que, no entendimento de quem fala,
dão a impressão de que se trata de um verdadeiro Rockfeller.
31 O que eles não sabem é que Rockfeller não precisa de
telefonecelular, porque conta com um plantel de secretários tão
vasto e eficiente que, no máximo, se seu avô estiver morrendo,
34 por exemplo, alguém chega e lhe sussurra alguma coisa no
ouvido. O homem poderoso é justamente aquele que não é
obrigado a atender todas as ligações, muito pelo contrário:
37 nunca está para ninguém, como se diz.
Portanto, todo aquele que ostenta o celular como
símbolo de poder, na verdade, está declarando de público sua
40 condição irreparável de subordinado, obrigado que é a pôr-se
em posição de sentido, mesmo quando está empenhado em um
abraço, a qualquer momento em que o chefe o chamar.

Umberto Eco. O segundo diário mínimo. Sergio Flaksman (Trad.).
Rio de Janeiro: Record, 1993, p. 194-6 (com adaptações).

Texto para os itens de 9 a 15

1 Foi "entrevistado" aquele que é apontado pelas
autoridades como o principal responsável pelos ataques do
PCC. O Celular "falou" ao repórter com o compromisso de não
4 ter sua identidade e sua marca reveladas.
O senhor admite ter desempenhado um papel
fundamental na organização dos ataques do PCC? Não se
7 pode dispensar todo o barril por causa de algumas maçãs
podres. Eu ajudo mais de 90 milhões de brasileiros a se
comunicarem diariamente. Sou um aparelho democrático.
10 É possível ou não bloquear os seus serviços?
Eu sempre me esforço para ser o melhor naquilo que faço. Esta
é a minha receita de sucesso. Para bloquear, é preciso
13 acompanhar o meu ritmo de avanço tecnológico. Alguns
bloqueadores instalados já estavam obsoletos quando foram
instalados.
16 Afinal, existe alguma forma de bloquear o seu
sinal? Tem uma tal de gaiola de Faraday. Apesar de o nome
parecercomplicado, é bem simples. Basta instalar uma tela de
19 metal em volta das celas ou dos presídios. A gaiola de metal
impede que minhas ondas eletromagnéticas entrem ou saiam.
Aí, não tem comunicação.

Texto para os itens de 1 a 8

Como não usar o telefone celular

1 É fácil ironizar os possuidores de telefones celulares.
Mas é necessário descobrir a qual das cinco categorias eles
pertencem. Primeiro, vêm as pessoas fisicamente incapacitadas,
4 ainda que sua deficiência não seja visível, obrigadas a um
contato constante com o médico ou com o pronto-socorro.
Depois, vêm aqueles que, devido a graves deveres profissionais,
7 são obrigados a correr em qualquer emergência (capitães do
corpo de bombeiros, médicos, transplantadores de órgãos). Em
terceiro lugar, vêm os adúlteros. Só agora eles têm a
10 possibilidade de receber ligações de seu parceiro secreto sem
que membros da família, secretárias ou colegas malintencionados
possam interceptar o telefonema.
13 Todas as três categorias enumeradas até agora
merecem o nosso respeito: no caso das duas primeiras, não nos
importamos de ser perturbados em restaurantes ou durante uma
16cerimônia fúnebre, e os adúlteros tendem a ser muito discretos.
Seguem-se duas outras categorias que, ao contrário,
representam um risco. A primeira é composta de pessoas
19 incapazes de ir a qualquer lugar se não tiverem a possibilidade
de conversar fiado acerca de frivolidades com amigos e
parentes de que acabaram de se separar. Elas nos incomodam,
22 mas precisamos compreender sua terrível aridez interior,
agradecer por não estarmos em sua pele e, finalmente, perdoar.
A última categoria é composta de pessoas preocupadas
25 em mostrar em público o quanto são solicitadas, especialmente
para complexas consultas a respeito dos negócios: as conversas
que somos obrigados a escutar em aeroportos ou restaurantes
28 tratam de transações monetárias, atrasos na entrega de perfis
metálicos e outras coisas que, no entendimento de quem fala,
dão a impressão de que se trata de um verdadeiro Rockfeller.
31 O que eles não sabem é que Rockfeller não precisa de
telefonecelular, porque conta com um plantel de secretários tão
vasto e eficiente que, no máximo, se seu avô estiver morrendo,
34 por exemplo, alguém chega e lhe sussurra alguma coisa no
ouvido. O homem poderoso é justamente aquele que não é
obrigado a atender todas as ligações, muito pelo contrário:
37 nunca está para ninguém, como se diz.
Portanto, todo aquele que ostenta o celular como
símbolo de poder, na verdade, está declarando de público sua
40 condição irreparável de subordinado, obrigado que é a pôr-se
em posição de sentido, mesmo quando está empenhado em um
abraço, a qualquer momento em que o chefe o chamar.

Umberto Eco. O segundo diário mínimo. Sergio Flaksman (Trad.).
Rio de Janeiro: Record, 1993, p. 194-6 (com adaptações).

Texto para os itens de 1 a 8

Como não usar o telefone celular

1 É fácil ironizar os possuidores de telefones celulares.
Mas é necessário descobrir a qual das cinco categorias eles
pertencem. Primeiro, vêm as pessoas fisicamente incapacitadas,
4 ainda que sua deficiência não seja visível, obrigadas a um
contato constante com o médico ou com o pronto-socorro.
Depois, vêm aqueles que, devido a graves deveres profissionais,
7 são obrigados a correr em qualquer emergência (capitães do
corpo de bombeiros, médicos, transplantadores de órgãos). Em
terceiro lugar, vêm os adúlteros. Só agora eles têm a
10 possibilidade de receber ligações de seu parceiro secreto sem
que membros da família, secretárias ou colegas malintencionados
possam interceptar o telefonema.
13 Todas as três categorias enumeradas até agora
merecem o nosso respeito: no caso das duas primeiras, não nos
importamos de ser perturbados em restaurantes ou durante uma
16cerimônia fúnebre, e os adúlteros tendem a ser muito discretos.
Seguem-se duas outras categorias que, ao contrário,
representam um risco. A primeira é composta de pessoas
19 incapazes de ir a qualquer lugar se não tiverem a possibilidade
de conversar fiado acerca de frivolidades com amigos e
parentes de que acabaram de se separar. Elas nos incomodam,
22 mas precisamos compreender sua terrível aridez interior,
agradecer por não estarmos em sua pele e, finalmente, perdoar.
A última categoria é composta de pessoas preocupadas
25 em mostrar em público o quanto são solicitadas, especialmente
para complexas consultas a respeito dos negócios: as conversas
que somos obrigados a escutar em aeroportos ou restaurantes
28 tratam de transações monetárias, atrasos na entrega de perfis
metálicos e outras coisas que, no entendimento de quem fala,
dão a impressão de que se trata de um verdadeiro Rockfeller.
31 O que eles não sabem é que Rockfeller não precisa de
telefonecelular, porque conta com um plantel de secretários tão
vasto e eficiente que, no máximo, se seu avô estiver morrendo,
34 por exemplo, alguém chega e lhe sussurra alguma coisa no
ouvido. O homem poderoso é justamente aquele que não é
obrigado a atender todas as ligações, muito pelo contrário:
37 nunca está para ninguém, como se diz.
Portanto, todo aquele que ostenta o celular como
símbolo de poder, na verdade, está declarando de público sua
40 condição irreparável de subordinado, obrigado que é a pôr-se
em posição de sentido, mesmo quando está empenhado em um
abraço, a qualquer momento em que o chefe o chamar.

Umberto Eco. O segundo diário mínimo. Sergio Flaksman (Trad.).
Rio de Janeiro: Record, 1993, p. 194-6 (com adaptações).

Texto para os itens de 1 a 8

Como não usar o telefone celular

1 É fácil ironizar os possuidores de telefones celulares.
Mas é necessário descobrir a qual das cinco categorias eles
pertencem. Primeiro, vêm as pessoas fisicamente incapacitadas,
4 ainda que sua deficiência não seja visível, obrigadas a um
contato constante com o médico ou com o pronto-socorro.
Depois, vêm aqueles que, devido a graves deveres profissionais,
7 são obrigados a correr em qualquer emergência (capitães do
corpo de bombeiros, médicos, transplantadores de órgãos). Em
terceiro lugar, vêm os adúlteros. Só agora eles têm a
10 possibilidade de receber ligações de seu parceiro secreto sem
que membros da família, secretárias ou colegas malintencionados
possam interceptar o telefonema.
13 Todas as três categorias enumeradas até agora
merecem o nosso respeito: no caso das duas primeiras, não nos
importamos de ser perturbados em restaurantes ou durante uma
16cerimônia fúnebre, e os adúlteros tendem a ser muito discretos.
Seguem-se duas outras categorias que, ao contrário,
representam um risco. A primeira é composta de pessoas
19 incapazes de ir a qualquer lugar se não tiverem a possibilidade
de conversar fiado acerca de frivolidades com amigos e
parentes de que acabaram de se separar. Elas nos incomodam,
22 mas precisamos compreender sua terrível aridez interior,
agradecer por não estarmos em sua pele e, finalmente, perdoar.
A última categoria é composta de pessoas preocupadas
25 em mostrar em público o quanto são solicitadas, especialmente
para complexas consultas a respeito dos negócios: as conversas
que somos obrigados a escutar em aeroportos ou restaurantes
28 tratam de transações monetárias, atrasos na entrega de perfis
metálicos e outras coisas que, no entendimento de quem fala,
dão a impressão de que se trata de um verdadeiro Rockfeller.
31 O que eles não sabem é que Rockfeller não precisa de
telefonecelular, porque conta com um plantel de secretários tão
vasto e eficiente que, no máximo, se seu avô estiver morrendo,
34 por exemplo, alguém chega e lhe sussurra alguma coisa no
ouvido. O homem poderoso é justamente aquele que não é
obrigado a atender todas as ligações, muito pelo contrário:
37 nunca está para ninguém, como se diz.
Portanto, todo aquele que ostenta o celular como
símbolo de poder, na verdade, está declarando de público sua
40 condição irreparável de subordinado, obrigado que é a pôr-se
em posição de sentido, mesmo quando está empenhado em um
abraço, a qualquer momento em que o chefe o chamar.

Umberto Eco. O segundo diário mínimo. Sergio Flaksman (Trad.).
Rio de Janeiro: Record, 1993, p. 194-6 (com adaptações).

De acordo com a Norma Complementar n.o 1/2004 da ANATEL, as estações transmissoras do serviço de radiodifusão comunitária devem atender, entre outras, às características técnicas apresentadas seguir.

I O diagrama de radiação da antena utilizada deverá ser omnidirecional.

II A potência efetiva irradiada (ERP) por uma emissora será de, no máximo, 25 W.

III O máximo valor de intensidade de campo que a estação poderá ter a uma distância d igual a um quilômetro da antena e a uma altura de 10 metros acima do solo será de 91 dBm, obtido a partir da expressão E (dBµ) = 107 + ERP (dBk) !20 log d (km).

IV Qualquer emissão presente em freqüências afastadas de 120 kHz a 240 kHz, inclusive, da freqüência da portadora deverá estar, pelo menos, 25 dB abaixo do nível da portadora, sem modulação.

V O nível de ruído, por modulação em amplitude, medido na saída do transmissor, na faixa de 50 Hz a 15.000 Hz, deverá estar, pelo menos, 50 dB abaixo do nível que represente 100% demodulação em amplitude.

De acordo com o anexo à Resolução n.o 221 da ANATEL, de 27/4/2000, Serviço Móvel Especializado (SME) é o serviço de telecomunicações móvel terrestre, de interesse coletivo, que utiliza sistema de radiocomunicação, basicamente, para a realização de operações do tipo despacho e para outras formas de telecomunicações e caracteriza-se pela mobilidade do usuário. Em seu art. 3.º, o referido anexo apresenta, entre outras, as seguintes definições pertinentes ao sistema SME.

I Área de prestação de serviço: área geográfica definida pela ANATEL, na qual a autorizada explora o SME conforme condições previamente estabelecidas.

II Assinante: pessoa que possui vínculo contratual com a prestadora para fruição do serviço.

III Estação móvel: estação do SME que pode operar, quando em movimento ou estacionada em lugar não-especificado, dentro da área de cobertura de uma estação radiobase.

IV Estação radiobase (ERB): estação fixa do SME usada para radiocomunicação com estaçõesmóveis.

V Interconexão: ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviço de outra, ou acessar serviços nelas disponíveis.

VI Operação do tipo despacho: comunicação entre estações fixas e estações móveis ou entre duas ou mais estações móveis, na qual uma mensagem é transmitida simultaneamente a todas as estações ou a um grupo de estações e efetuada mediante compartilhamento automático de um pequeno número de canais, de forma a otimizar a utilização do espectro.

No anexo à Resolução n.o 405 da ANATEL, de 5/5/2005, que define o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado, em seu art. 7.o, é estabelecido que a uma mesma autorizada de SME, em uma mesma área de prestação de serviço, podem ser consignados canais de radiofreqüências ou faixas de espectro que totalizem, no máximo, 15 MHz, incluídos canais de transmissão e recepção.

Compete à ANATEL editar e atualizar plano com a atribuição, a distribuição e a destinação de radiofreqüências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicações. O objetivo desse plano é disciplinar o uso do espectro radioelétrico e evitar a interferência entre as estações transmissoras, além de promover um uso eficiente desse espectro.

Compete à ANATEL editar e atualizar plano com a atribuição, a distribuição e a destinação de radiofreqüências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicações. O objetivo desse plano é disciplinar o uso do espectro radioelétrico e evitar a interferência entre as estações transmissoras, além de promover um uso eficiente desse espectro.

De acordo com a Norma Complementar n.o 1/2004 da ANATEL, as estações transmissoras do serviço de radiodifusão comunitária devem atender, entre outras, às características técnicas apresentadas seguir.

I O diagrama de radiação da antena utilizada deverá ser omnidirecional.

II A potência efetiva irradiada (ERP) por uma emissora será de, no máximo, 25 W.

III O máximo valor de intensidade de campo que a estação poderá ter a uma distância d igual a um quilômetro da antena e a uma altura de 10 metros acima do solo será de 91 dBm, obtido a partir da expressão E (dBµ) = 107 + ERP (dBk) !20 log d (km).

IV Qualquer emissão presente em freqüências afastadas de 120 kHz a 240 kHz, inclusive, da freqüência da portadora deverá estar, pelo menos, 25 dB abaixo do nível da portadora, sem modulação.

V O nível de ruído, por modulação em amplitude, medido na saída do transmissor, na faixa de 50 Hz a 15.000 Hz, deverá estar, pelo menos, 50 dB abaixo do nível que represente 100% demodulação em amplitude.

De acordo com o anexo à Resolução n.o 221 da ANATEL, de 27/4/2000, Serviço Móvel Especializado (SME) é o serviço de telecomunicações móvel terrestre, de interesse coletivo, que utiliza sistema de radiocomunicação, basicamente, para a realização de operações do tipo despacho e para outras formas de telecomunicações e caracteriza-se pela mobilidade do usuário. Em seu art. 3.º, o referido anexo apresenta, entre outras, as seguintes definições pertinentes ao sistema SME.

I Área de prestação de serviço: área geográfica definida pela ANATEL, na qual a autorizada explora o SME conforme condições previamente estabelecidas.

II Assinante: pessoa que possui vínculo contratual com a prestadora para fruição do serviço.

III Estação móvel: estação do SME que pode operar, quando em movimento ou estacionada em lugar não-especificado, dentro da área de cobertura de uma estação radiobase.

IV Estação radiobase (ERB): estação fixa do SME usada para radiocomunicação com estaçõesmóveis.

V Interconexão: ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviço de outra, ou acessar serviços nelas disponíveis.

VI Operação do tipo despacho: comunicação entre estações fixas e estações móveis ou entre duas ou mais estações móveis, na qual uma mensagem é transmitida simultaneamente a todas as estações ou a um grupo de estações e efetuada mediante compartilhamento automático de um pequeno número de canais, de forma a otimizar a utilização do espectro.

No anexo à Resolução n.o 405 da ANATEL, de 5/5/2005, que define o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado, em seu art. 7.o, é estabelecido que a uma mesma autorizada de SME, em uma mesma área de prestação de serviço, podem ser consignados canais de radiofreqüências ou faixas de espectro que totalizem, no máximo, 15 MHz, incluídos canais de transmissão e recepção.

De acordo com o anexo à Resolução n.o 221 da ANATEL, de 27/4/2000, Serviço Móvel Especializado (SME) é o serviço de telecomunicações móvel terrestre, de interesse coletivo, que utiliza sistema de radiocomunicação, basicamente, para a realização de operações do tipo despacho e para outras formas de telecomunicações e caracteriza-se pela mobilidade do usuário. Em seu art. 3.º, o referido anexo apresenta, entre outras, as seguintes definições pertinentes ao sistema SME.

I Área de prestação de serviço: área geográfica definida pela ANATEL, na qual a autorizada explora o SME conforme condições previamente estabelecidas.

II Assinante: pessoa que possui vínculo contratual com a prestadora para fruição do serviço.

III Estação móvel: estação do SME que pode operar, quando em movimento ou estacionada em lugar não-especificado, dentro da área de cobertura de uma estação radiobase.

IV Estação radiobase (ERB): estação fixa do SME usada para radiocomunicação com estaçõesmóveis.

V Interconexão: ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviço de outra, ou acessar serviços nelas disponíveis.

VI Operação do tipo despacho: comunicação entre estações fixas e estações móveis ou entre duas ou mais estações móveis, na qual uma mensagem é transmitida simultaneamente a todas as estações ou a um grupo de estações e efetuada mediante compartilhamento automático de um pequeno número de canais, de forma a otimizar a utilização do espectro.

No anexo à Resolução n.o 405 da ANATEL, de 5/5/2005, que define o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado, em seu art. 7.o, é estabelecido que a uma mesma autorizada de SME, em uma mesma área de prestação de serviço, podem ser consignados canais de radiofreqüências ou faixas de espectro que totalizem, no máximo, 15 MHz, incluídos canais de transmissão e recepção.