Uma medida fiscal recessiva é:

O respeito à hierarquia gera:

As dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de imóveis, são classificadas como:

A desafetação de bem público decorre de:

Um mapa tem escala de 1:200.000. Nesse mapa, a distância entre duas cidades é de 25cm. A distância real entre as duas cidades vale:

Considera-se direito da personalidade:

Os atos do procedimento licitatório são públicos e acessíveis ao público:

Os atos de improbidade administrativa importam:

Considera-se defeito do ato jurídico:

Em tema de responsabilidade civil, a Constituição da República adota:

Com relação à garantia do direito adquirido, em relação à aposentadoria do servidor público,é correto afirmar que: