Os serviços do cartório e as audiências relativas aos Juizados Especiais:
Questões de Concursos
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São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
NÃO está entre os atos de incumbência dos escrivães:
Entre os requisitos para exercer a função de conciliador ou árbitro, NÃO se inclui:
A servidora gestante terá direito, a contar do nascimento, a:
Em caso de o Titular do cartório ausentar-se:
Integram o Sistema de Juizados Especiais:
Pelo exercício irregular de sua atribuições, o funcionário responde:
Entre os deveres específicos do servidor da Justiça, em geral, NÃO se inclui:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será:
A Justiça de Primeira Instância é formada pelos seguintes órgãos, entre outros:
Entre as penas disciplinares previstas para o funcionário público, NÃO está incluída:
Os conciliadores e árbitros serão recrutados:
Cada Turma Recursal, Cível e Criminal, será composta por:
Entre os deveres do funcionário público civil, NÃO se inclui:
A pena de demissão ou destituição de função prescreve:
Os Juizados Especiais são presididos por:
É incumbência dos oficiais de justiça:
São atribuições próprias do Corregedor-Geral de Justiça, EXCETO:
NÃO é atribuição dos juízes de direito: