Em atividades modificadoras do meio ambiente, o licenciamento dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) a serem submetidos à aprovação dos órgãos competentes. Elabora-se EIA/RIMA na construção de

Considere os itens de I a IV.

I. Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.

II. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas.

III. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos.

IV. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.

O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as atividades técnicas

Os fenômenos (associados a escorregamentos) classificados como desastres naturais (avalanches), pelo seu alto poder destrutivo e pelos danos que podem provocar em instalações e equipamentos urbanos ou à própria natureza, são

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, é denominado