Com relação à COFINS, julgue os próximos itens.
A COFINS incidente nas importações, paga pela empresa adquirente de bens do ativo permanente, será acrescida ao custo de aquisição.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.
O conceito de seletividade na cobrança de um tributo está relacionado à sua gradação em função do caráter de essencialidade dos bens sujeitos à incidência do referido tributo.
Com base na legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.
Concluído um convênio e cumprido seu objeto, os saldos financeiros remanescentes poderão ser utilizados pelo órgão ou entidade beneficiário dos recursos, desde que na mesma finalidade para a qual tenha sido celebrado o instrumento.
Com relação à contribuição para o PIS/PASEP, julgue os itens a seguir.
Os depósitos e respectivos acréscimos creditados em contas individuais pelo PIS/PASEP são tributados pelo imposto de renda por constituírem parcela da remuneração de seus beneficiários.
Com relação à escrituração fiscal e contabilização dos tributos e contribuições, julgue os itens subseqüentes.
Na determinação do que a legislação comercial denomina como valor de mercado dos estoques de produtos destinados à venda, os impostos incidentes sobre as vendas devem ser deduzidos para efeito de obtenção do preço líquido de realização.
Com relação à COFINS, julgue os próximos itens.
A COFINS poderá ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas para as indústrias, em função da utilização mais ou menos intensiva de mão-de-obra no processo produtivo.
Com base na legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.
Os membros das comissões de licitação respondem solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, mesmo que se tenham abstido de votar nas reuniões deliberativas da comissão.
Com base na Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, julgue os próximos itens.
Nos convênios firmados pela administração pública federal, a contrapartida das entidades de direito privado será atendida obrigatoriamente com recursos financeiros, vedada a inclusão de bens ou serviços, ainda que economicamente mensuráveis.
Com base na Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, julgue os próximos itens.
Nos convênios que a União vier a celebrar com órgão ou entidade dependente de algum estado federado, envolvendo a transferência de recursos do orçamento federal, o estado deverá participar como interveniente e seu representante também assinará o termo de convênio.
Com base na legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.
Serviços de natureza predominantemente intelectual estão sujeitos, de acordo com a classificação dos tipos de licitação, à melhor técnica ou à técnica e preço.