Com relação a infrações e suas penalidades e crimes de trânsito, julgue os itens a seguir, com base no CT B. Ao condutor reincidente na prática de crime de trânsito, o juiz deve aplicar a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. As atribuições dos órgãos executivos de trânsito dos estados incluem a de organizar e manter o registro nacional de veículos automotores.
Acerca da educação para o trânsito, do licenciamento, do registro e da segurança dos veículos, confonne dispõe o CT B, julgue os itens subsequentes. Para transitar na via, todos os veículos automotores, elétricos ou reboques, excetuando-se os de uso bélico, devem ser licenciados anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado — ou Distrito Federal, local onde estiver registrado o veículo.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito e às vias terrestres, julgue os itens a seguir. As praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas são consideradas vias terrestres.
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