A Portaria n⁰ 399/2006, do Ministério da Saúde, estabelece o Pacto pela Saúde, o qual se desdobra em componentes tais como:

“De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a área da saúde que pode ser considerada um estado de bemestar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade, intrinsecamente ligada a uma série de condições fundamentais, devendo-se considerar que resulta da interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais, tendo características biopsicossociais”. Esse excerto refere-se à saúde:

O modelo assistencial capaz de reverter a lógica de atender somente as doenças, pois visa à articulação entre as ações preventivas e curativas, de caráter individual e de alcance coletivo, e ao reconhecimento das dimensões biológica, ambiental e social dos problemas de saúde é denominado: