À área situada ao longo das águas correntes e dormentes, das faixas de ferrovias, rodovias e dutos bem como ao longo de equipamentos urbanos, definidas em leis federal, estadual ou municipal onde não é permitida qualquer edificação, chama-se:

Para fins de cálculo do coeficiente de aproveitamento, não serão computadas as seguintes áreas:

I - Elementos em balanço, tais como sacadas, balcões, varandas e floreiras abertas, desde que a somatória de suas áreas não seja superior a 5% da área total do imóvel, por unidade de habitação.

II - Área total ocupada por poços de elevadores, escadas enclausuradas, centrais de gás, piscinas descobertas e áreas de lazer, dentro das áreas estabelecidas no presente Código.

III - Áreas de garagem, dentro do limite exigido neste Código.

IV - Terraços descobertos, em qualquer tipo de edificação, desde que não possuam qualquer estrutura do tipo pérgula, ou que caracterize cobertura.

São corretas as afirmativas:

O aspecto particular de parcelamento do solo, que se caracteriza pela subdivisão de um terreno, sem implicar na abertura de uma via ou logradouro, chama-se: