Com referência ao transporte de cargas perigosas, qual é a porcentagem de acréscimo na aplicação da multa em caso de reincidência de infrações com tipificação idêntica, dentro do período de doze meses a partir do trânsito em julgado da primeira infração cometida?
Conforme o art. 27 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista deve, antes de iniciar a circulação do veículo nas vias públicas, verificar a existência e as boas condições dos equipamentos de uso obrigatório, bem como
Para a realização do transporte rodoviário remunerado de produtos perigosos, o transportador deve estar devidamente inscrito
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito diz que infrações continuadas são caracterizadas
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as vias destinadas à circulação são classificadas de acordo com o seu uso. Quais são essas classificações?
Medidas administrativas são providências de caráter complementar exigidas para a regularização de situações infracionais. A medida administrativa de remoção do veículo consiste
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), antes de iniciar qualquer manobra que implique em um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou
Leia o caso a seguir.
Um motorista encontra-se em seu automóvel em uma rodovia de pista dupla desprovida de sinalização regulamentadora de velocidade.
Qual deve ser a velocidade máxima para transitar nessa rodovia com o seu veículo?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) afirma que a velocidade máxima permitida para uma via é indicada por meio de sinalização, respeitando suas características técnicas e as condições de trânsito. No entanto, caso uma via de trânsito rápido não possua sinalização regulamentadora, qual será a velocidade máxima estabelecida?