Segundo a resolução 380/11 do CONTRAN todos os veículos produzidos, nacionais ou importados, somente serão registrados e licenciados se dispuserem de sistema antitravamento de rodas (ABS). A partir de que data passou a vigorar esse quesito?

A resolução 996/23 do CONTRAN estabelece que bicicletas elétricas se equiparam às bicicletas. Na resolução em questão ficou determinado que a velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar da bicicleta elétrica quando não for para uso esportivo não seja superior a qual velocidade?

A resolução 762/18 do CONTRAN estabelece os requisitos do sistema antispray para os veículos tipo caminhão, caminhão-trator, reboque e semirreboque. Essa resolução determina a partir de qual PTB seja instalado esse sistema de forma opcional?