“A política de gestão documental contribui para uma administração pública transparente e responsável, mas também tem uma finalidade social: o acesso à informação.”

(Bernardes, 2015.)

Acerca da gestão de documentos, assinale a alternativa INCORRETA.

“A Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário constituem instrumentos de gestão documental que indicam a guarda permanente para os documentos previamente indicados com tal atributo ou a temporalidade mínima de guarda aplicável aos documentos produzidos por este Poder, na atuação judicial e administrativa.”

(Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, 2011.)

De acordo com a tabela de temporalidade de documentos do Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da avaliação de documentos, assinale a alternativa correta.
O modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus) prevê requisitos, dentre outros, que se referem a funcionalidades que servem para apoiar os procedimentos de avaliação, seleção e destinação dos documentos. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um requisito que NÃO é considerado obrigatório, apesar de ser desejável tê-lo, de acordo com o Moreq-Jus.

“A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.”

(Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/a-lei-de-acesso-a-informacao.)

Em relação à Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa INCORRETA.

“Art. 11 – Considera-se documento institucional todo aquele gerado ou recebido pela Justiça Federal no exercício das suas funções, independentemente da forma ou do suporte em que foi produzido.”

(Conselho da Justiça Federal, Resolução 318/14. Disponível em: https://www2.cjf.jus.br/jspui/bitstream/handle/1234/48041/Res%20318- 2014%20publ.pdf?sequence=5.)

De acordo com a Resolução nº 318/14, são qualidades essenciais do documento institucional, EXCETO:

Acerca do ciclo vital dos documentos, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A base da teoria das três idades encontra-se no ciclo vital dos documentos.

( ) A avaliação é uma atividade essencial do ciclo vital dos documentos.

( ) O ciclo vital dos documentos compreende três idades: produção, utilização e destinação.

( ) O tipo de tratamento e de guarda de um conjunto documental está relacionado ao seu ciclo de vida.

A sequência está correta em

O PRONAME é o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, descritos no Art. 92, II a VIII da Constituição Federal. São instrumentos do PRONAME, EXCETO:
As ações culturais são uma das formas de se realizar a difusão documental em arquivos. Dessa forma, a respeito das ações culturais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O desenvolvimento das ações culturais contribui para a conscientização cívica, desempenha um papel importante na transformação das ideias, além de atuar no processo de construção do conhecimento.
( ) As ações culturais permitem aos arquivos servirem de apoio na complementação à educação formal.
( ) As ações culturais priorizam os eixos da literatura, dança, música, teatro, folclore e manifestações artísticas por parte dos arquivos.
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