A avaliação ambiental estratégica, primeira fase das atividades de avaliação técnica e econômica dos impactos ambientais, é realizada durante a concepção do empreendimento.

Considerando os planos de desenvolvimento recentemente formulados pelo governo brasileiro, julgue os itens subsequentes.

A transferência de renda constitui meta do programa Bolsa Família, enquanto a promoção do acesso a serviços públicos integra o Plano Brasil sem Miséria.

A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.

O aumento da violência urbana, cuja dimensão ampliou-se consideravelmente a partir dos anos 80 do século passado, pode ser atribuído a fatores diversos, entre os quais a falta de infraestrutura na periferia dos grandes centros, e se expressa no aumento vigoroso do número de mortes decorrentes de homicídio e acidentes, a começar pelos de trânsito.

A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.

O surgimento de um ministério específico para tratar de questões urbanas vincula-se diretamente ao processo de reforma do Estado posto em prática na última década do século passado, quando empresas públicas foram privatizadas e algumas reformas estruturais - como a da previdência social - se completaram

A forma verbal ter, em e, assim, amplia a capacidade das pessoas de ter acesso a melhores condições de vida (L.14-15), poderia ser corretamente empregada também no plural: terem.

Em sua argumentação, o autor do texto associa o aumento da população (L.1) ao inchaço da máquina pública (L.9); o crescimento econômico (L.1) a novas autorizações de ingresso (L.17-18) no serviço público; e a sofisticação das relações sociais (L.2) a um Estado inteligente (L.9).

No desenvolvimento da argumentação do texto, o pronome Elas (L.6) retoma demandas (L.4).

De acordo com a argumentação do texto, é um erro buscar o crescimento pelo crescimento (L.1) porque o importante, entre outros aspectos, é que o crescimento permita o acesso da população a melhores condições de vida e de renda.

O método payback simples é comumente utilizado para medir a rentabilidade de um investimento.

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos.

O Brasil apresenta péssima distribuição de renda, apesar de estar entre os dez países mais ricos do mundo. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O sistema tributário brasileiro, por ser progressivo, contribui para mitigar a má distribuição da renda

A curva ABC possibilita um controle economicamente compatível com o objeto a ser controlado.

Tendo em vista que a presença de bens públicos, externalidades, informações assimétricas e mercados imperfeitos justificam a intervenção do Estado na economia, julgue os itens que se seguem.

O subsídio pigouviano é um eficiente instrumento de internalização de externalidades negativas.

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Federação brasileira formada, de acordo com o disposto na CF, pela união indissolúvel da União, dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios é um federalismo do tipo assimétrico, em razão da falta de homogeneidade entre os entes federativos

Com base na legislação atinente à investidura e ao exercício da função pública e aos direitos e deveres dos funcionários públicos, julgue os itens que se seguem.


Considere que um servidor público estável ocupante do cargo de técnico de determinado ministério seja aprovado em concurso público para o cargo de analista desse mesmo ministério. Considere, ainda, que esse servidor seja reprovado no estágio probatório relativo a esse novo cargo. Nessa situação hipotética, o servidor deverá ser reintegrado no cargo por ele ocupado anteriormente.

Tendo em vista que a presença de bens públicos, externalidades, informações assimétricas e mercados imperfeitos justificam a intervenção do Estado na economia, julgue os itens que se seguem.

Um bem público puro não possui rivalidade no seu consumo, e seu custo marginal é zero.

O emprego da flexão de masculino em necessário (L.3) justifica-se pelo fato de esse vocábulo concordar com a expressão o impacto ambiental (L.4)

No que se refere à organização das ideias no texto acima, julgue os itens seguintes.

No desenvolvimento textual, as expressões para aprimorar (L.5) e para favorecer (L.6) expressam finalidade.

Julgue os próximos itens, relativos a meio ambiente.

O Ministério Público Federal deve manifestar-se em causa em que se discuta a nulidade de auto de infração ambiental visto que, em regra, o interesse envolvido nesse tipo de pleito transcende o interesse meramente patrimonial, abarcando discussões relativas ao meio ambiente em si.

Julgue os próximos itens, a respeito da organização das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima.

Seria mantida a correção gramatical do período É fato que os números absolutos impressionam (L.11-12), caso a preposição de fosse inserida imediatamente antes da conjunção que.