Acerca dos recursos administrativos, analise as assertivas abaixo classifi cando-as como verdadeiras(V) ou falsas(F). Ao fi nal, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) A exigência de garantias de instância fere os princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como o direito de petição.
( ) Para que o recurso administrativo possua efeito devolutivo, é necessária a expressa previsão legal.
( ) Para que o recurso hierárquico seja classifi cado como próprio, é necessário que o ato controlado provenha de agente ou de órgão vinculado ao agente ou ao órgão controlador.
( ) O recurso interposto contra decisão do Banco Central do Brasil que aplicou penalidade por infração à legislação cambial, perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, pode ser classifi cado como recurso hierárquico impróprio.
O SIAfifoi concebido para se estruturar por exercícios: cada ano equivale a um sistema diferente. Por sua vez, cada sistema está organizado por subsistemas e cada subsistema tem uma função própria e bem delimitada. Os subsistemas podem ser organizados em cinco grupos principais, sendo que um deles é o:
Para seleção de processos, devem ser considerados os seguintes pontos:
Na crise fi nanceira mundial iniciada em 2008, os refl exos mais perceptíveis no Brasil foram relacionados à incerteza em relação ao cenário global, à piora nas condições de fi nanciamento das empresas e à aversão ao risco por parte dos investidores. Nesse cenário fez-se necessária a ação de uma política fi scal anticíclica, no sentido de atenuar os efeitos da crise. Indique a opção incorreta com relação à crise.
Read the text below entitled `While Rome burns´ in order to answer questions 22 to 25:
While Rome burns
Source: www.economist.co.uk
Sep 25th, 2008 (Adapted)
American plans to buy up assets that are clogging the fi nancial system lack detail but no one doubts that a massive government intervention is coming. In Europe jittery investors have no such reassurance. European governments have yet to respond publicly to calls from Hank Paulson, the treasury secretary, to follow his lead. They look set to keep faith with the approach that they have used to handle the crisis so far ? staving off liquidity worries by allowing banks to use facilities at central banks to swap their assets in exchange for ready cash. That makes many watchers nervous. The crisis in America has dramatically grown from one of liquidity to one of solvency as well. Lehman Brothers had access to the Federal Reserve´s discount window, after all, but still went under. The burning question now is whether banks have enough capital. On some measures, European banks look pretty well capitalized. The average tier–one ratio, which measures capital based on the riskiness of bank assets, stood at 8% in the fi rst half of the year. That looks solid enough, if you assume that banks have a good handle on risk.
The author refers to "assets that are clogging the fi nancial system", which means they
O novo SIAficonta com duas formas básicas de integração entre sistemas, que são:
In the view of the PageGroups CEO, economic slowdowns in Latin America
Assinale a opção correta, a respeito dos créditos adicionais.
Segundo dispõe a Constituição Federal, os limites a serem obedecidos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios na aplicação da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino são:
A Declaração do Trabalho (DT), no PMBoK 4ª edição, é uma descrição narrativa dos produtos e serviços a serem fornecidos pelo projeto. A DT informa:
Assinale a opção correta relativa a exemplos de padrões de projeto de diferentes tipos.
Determinado reitor de uma Universidade Federal laborou na assinatura de contrato que posteriormente foi considerado pelo Ministério Público Federal como o início de um esquema delituoso. Em ação judicial específica, foi deferida a indisponibilidade dos bens do referido reitor.
Acerca do caso concreto acima narrado, e tendo em mente a jurisprudência do STJ a respeito do tema, analise as assertivas abaixo classificando-as como verdadeiras(V) ou falsas(F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.
( ) A medida constritiva de indisponibilidade de bens pela Lei n. 8.429/92 deve observar, no mínimo, a data de vigência da referida Lei.
( ) A decretação de indisponibilidade de bens em decorrência da apuração de atos de improbidade administrativa deve limitar-se aos bens necessários ao ressarcimento integral do dano, somente sendo passíveis de constrição os bens adquiridos posteriormente ao fato ímprobo.
( ) A possibilidade de indisponibilidade de bens está condicionada à prévia manifestação dos réus.
( ) A natureza jurídica da indisponibilidade de bens prevista na Lei de Improbidade Administrativa é manifestamente acautelatória, pois visa assegurar o resultado prático de eventual ressarcimento ao erário causado pelo ato ímprobo.
Da relação entre as ideias do texto, infere-se o termo
Com relação aos números índices, pode-se corretamente afi rmar que:
Metadados descrevem