Uma vez nomeado, Rodrigo terá o prazo de uma semana para tomar posse.
Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, julgue os itens que se seguem.
O direito de representação e petição permite ao preso queixar-se de eventuais abusos da administração no procedimento executório, podendo, sem censura, dirigir-se à autoridade judiciária ou a outras competentes.
Os primeiros colonizadores portugueses chegaram ao litoral do atual estado do Espírito Santo em 1635. O início do povoamento ocorreu em Vila Velha. Vitória foi fundada a seguir, após combates entre portugueses e indígenas da região.
A presença de religiosos europeus, como jesuítas e franciscanos, foi marcante na colonização desse território.
O povoamento do Espírito Santo ocorreu de forma gradual, no litoral sul. Por mais de três séculos, a cana-de-açúcar comandou a economia local, substituída pelo café em meados do século XIX, com o Brasil já independente. A atração exercida pelo café, especialmente junto a fluminenses e mineiros, possibilitou a ocupação do interior, do sul para o norte.
A partir dessas informações e considerando também aspectos marcantes da história do Espírito Santo, julgue os itens que se seguem.
Ao contrário do que ocorreu em outros estados brasileiros, a rígida legislação local impediu que o Espírito Santo recebesse imigrantes europeus.No que tange às normas que regem a execução penal, julgue os itens abaixo.
Constitui dever do condenado, entre outros, a indenização ao Estado, quando possível, das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto proporcional da remuneração do trabalho.
Em consonância com os dispositivos constitucionais referentes aos direitos humanos e às regras mínimas estabelecidas pela ONU acerca do tratamento dos presos, julgue os itens a seguir.
O sigilo da correspondência é direito absoluto do preso, não sendo permitida, em nenhuma hipótese, a interceptação, pela administração penitenciária, da correspondência remetida pelos sentenciados.
Com relação ao sistema operacional Windows XP, julgue os itens que se seguem.
O termo hardware é usado para designar o conjunto de programas instalados no computador que permite a execução de diversas tarefas.
Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.
Suponha que um preso, durante a execução da pena em estabelecimento prisional, seja flagrado comercializando substância entorpecente com os demais internos da unidade. Nessa situação, aquele que comercializou a droga deverá responder pelo crime de tráfico de substância entorpecente, com a pena aumentada de um sexto a dois terços em razão do local onde foi cometida a infração.
Os primeiros colonizadores portugueses chegaram ao litoral do atual estado do Espírito Santo em 1635. O início do povoamento ocorreu em Vila Velha. Vitória foi fundada a seguir, após combates entre portugueses e indígenas da região.
A presença de religiosos europeus, como jesuítas e franciscanos, foi marcante na colonização desse território.
O povoamento do Espírito Santo ocorreu de forma gradual, no litoral sul. Por mais de três séculos, a cana-de-açúcar comandou a economia local, substituída pelo café em meados do século XIX, com o Brasil já independente. A atração exercida pelo café, especialmente junto a fluminenses e mineiros, possibilitou a ocupação do interior, do sul para o norte.
A partir dessas informações e considerando também aspectos marcantes da história do Espírito Santo, julgue os itens que se seguem.
Ao contrário do ocorrido em outras regiões do Brasil colônia, no Espírito Santo, os portugueses não precisaram entrar em conflito com os índios.Com relação ao sistema operacional Windows XP, julgue os itens que se seguem.
O sistema operacional é um hardware que gerencia as funções do computador.
Acerca do Estado brasileiro e do estado do Espírito Santo, julgue os itens subseqüentes.
O Espírito Santo é um órgão da União e, por isso, é subordinado à Presidência da República.
No que tange às normas relativas à execução da pena, julgue os itens que se seguem.
A Lei de Execução Penal estabelece o sistema progressivo do cumprimento de penas privativas de liberdade, o que equivale a dizer que a progressão de um regime para outro, conforme posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, há de ser feita sucessivamente, ou seja, de fechado para o semi-aberto e deste para o aberto.
Rodrigo deverá entrar em exercício na data em que tomar posse.
Os primeiros colonizadores portugueses chegaram ao litoral do atual estado do Espírito Santo em 1635. O início do povoamento ocorreu em Vila Velha. Vitória foi fundada a seguir, após combates entre portugueses e indígenas da região.
A presença de religiosos europeus, como jesuítas e franciscanos, foi marcante na colonização desse território.
O povoamento do Espírito Santo ocorreu de forma gradual, no litoral sul. Por mais de três séculos, a cana-de-açúcar comandou a economia local, substituída pelo café em meados do século XIX, com o Brasil já independente. A atração exercida pelo café, especialmente junto a fluminenses e mineiros, possibilitou a ocupação do interior, do sul para o norte.
A partir dessas informações e considerando também aspectos marcantes da história do Espírito Santo, julgue os itens que se seguem.
A atividade cafeeira atraiu imigrantes para o Espírito Santo