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A Lei n.º 8.974, de 5 de janeiro de 1995, que regulamenta os incisos II e V do § 1.º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dá outras providências. Acerca da referida lei, conhecida também como Lei de Biossegurança, julgue os itens abaixo.

A lei de biossegurança não se aplica nas seguintes condições: formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal e de fusão celular.

A Lei n.º 8.974, de 5 de janeiro de 1995, que regulamenta os incisos II e V do § 1.º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dá outras providências. Acerca da referida lei, conhecida também como Lei de Biossegurança, julgue os itens abaixo.

A lei diz respeito às modificações genéticas obtidas por meio de mutagênese ou autoclonagem que não impliquem a utilização de OGMs como receptor ou doador.

A Lei n.º 8.974, de 5 de janeiro de 1995, que regulamenta os incisos II e V do § 1.º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dá outras providências. Acerca da referida lei, conhecida também como Lei de Biossegurança, julgue os itens abaixo.

Nas atividades relacionadas a OGMs, é vedada a intervenção in vivo em material genético de animais, excetuados os casos em que tais intervenções se constituam em avanços significativos na pesquisa científica e no desenvolvimento tecnológico, desde que se respeitem os princípios éticos de responsabilidade e prudência e haja aprovação prévia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

O trabalho em equipe precisa ser compreendido como um conjunto de atividades planejadas, implementadas e avaliadas coletivamente e em parcerias, em que cada um tem papel importante e funções específicas que devem ser desempenhadas da melhor forma possível, assegurado o respeito aos princípios éticos e legais das profissões. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

É direito da equipe de enfermagem suspender as atividades individuais ou coletivas em uma instituição pública ou privada que não ofereça as condições mínimas para o exercício profissional, e é um dever, nesse caso, comunicar imediatamente a decisão ao sindicato de enfermagem e à autoridade policial competente.

O trabalho em equipe precisa ser compreendido como um conjunto de atividades planejadas, implementadas e avaliadas coletivamente e em parcerias, em que cada um tem papel importante e funções específicas que devem ser desempenhadas da melhor forma possível, assegurado o respeito aos princípios éticos e legais das profissões. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

São atividades privativas do enfermeiro: planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem.