MPU•
orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),
julgue os itens a seguir.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
A unicidade do documento está ligada ao continuum de sua criação, manutenção e custódia.
Acerca das funções arquivísticas, julgue o item que se segue.
As ações de higienização dos documentos de arquivo podem ser realizadas a partir das indicações de destinação final dos documentos contidas na tabela de temporalidade.
De acordo com o princípio da territorialidade, proveniente do direito aplicado à propriedade, os arquivos seguem o destino do território ao qual pertencem.
Com base em normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item seguinte.
A Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE) é aplicável à descrição de documentos nas fases corrente e intermediária.
No plano institucional, o princípio da territorialidade significa que os arquivos devem ser conservados o mais perto possível do lugar de sua criação e aplicação e guardados por quem os acumulou.
Acerca de tipos e espécies documentais, julgue o item a seguir.
A junção de uma espécie documental com a função que lhe deu origem caracteriza o gênero documental.
Com relação à política de acesso aos documentos de arquivo, julgue o item subsecutivo.
A política de acesso aos documentos de arquivo tem, atualmente, como fundamento a Lei n.º 8.159/1991, conhecida como Lei dos Arquivos.
Com relação aos poderes, atos e contratos administrativos,
julgue os itens a seguir.
A competência constitui elemento ou requisito do ato administrativo vinculado, cabendo, entretanto, ao próprio órgão público estabelecer as suas atribuições.
O arranjo temático dos documentos é aceitável quando se referem a fundos com poucas informações acerca do sujeito acumulador.
Para descrever conjuntos documentais ou partes de um fundo, deve-se utilizar o inventário, pois se trata de instrumento parcial para descrever, sumariamente, os conjuntos documentais.
A propósito do diagnóstico da situação arquivística e da realidade arquivística brasileiras, julgue o item que se segue.
O diagnóstico minimalista é realizado a partir da observação dos arquivos de organizações.
Com base em normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item seguinte.
A descrição de produtores de documentos, conforme proposta da Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias é responsabilidade dos arquivistas apenas quando a descrição for mantida em sistema manual.
Para que os arquivos tenham a sua plena utilidade administrativa conservada, o respeito ao primeiro grau do princípio da proveniência é prescindível.
O modo original de organização, classificação, avaliação e descrição dos documentos, mesmo se empírico e com base no senso comum, constitui informação relevante a ser coletada em um diagnóstico da situação arquivística.
Entre os principais recursos empregados na preservação dos documentos de arquivo estão o controle ambiental, o tratamento físico e o químico.
Considerando as políticas públicas de arquivo, julgue o próximo item relativo à legislação arquivística.
As políticas públicas arquivísticas não podem assumir características setoriais.
Julgue o item subsequente com referência aos sistemas informatizados de gestão arquivística e à microfilmagem de documentos de arquivo.
A captura, o armazenamento, a indexação e a recuperação de todos os tipos de documentos de arquivo são requisitos arquivísticos que caracterizam um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos.
Acerca dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.
O princípio da unicidade indica que o documento de arquivo é único. Dessa forma, o documento original se opõe as suas cópias.
Acerca da classificação de documentos de arquivo, julgue o item a seguir.
A classificação de documentos de arquivo deve embasar-se na estrutura organizacional: quanto mais se aproximar dessa estrutura, mais fácil ficará a sua operacionalização.
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