Documentos necessários para o requerimento da Carteira de Identidade:
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, relacionada à traumatologia e tanatologia, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um cadáver de mulher adulta normal foi encontrado com sangramento genital. O exame evidenciou ferida contusa no fundo do saco vaginal. Nessa situação, existe indício de ato sexual violento, uma vez que, provavelmente, não houve o necessário relaxamento e lubrificação fisiológica para a conjunção carnal normalmente consentida ou o objeto introduzido era inadequado.
Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.
Antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, é possível mencionar, mediante autorização judicial, a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em documentos contendo informações não destinadas ao juízo criminal.
Os projéteis múltiplos compostos de diversas pequenas esferas metálicas são, em regra, utilizados em
Um perito criminal foi designado para perícia em residência. No leito da suíte observou cadáver de senhor de 45 anos de idade, em decúbito dorsal, coberto por lençol. Foram constatadas ausência de sangramento e presença de secreção hialina em travesseiro, sob a cabeça, com escorrimento bocal. Na lixeira, ao lado da pia do banheiro, foi encontrada cartela de medicamento do tipo blister sem nenhum comprimido. Não havia desarrumação de objetos no imóvel e não foi observado rompimento de obstáculos na casa. Ao ser argüida, a empregada afirmou ter sido a primeira a constatar o óbito, e revelou que, ao chegar, a porta da casa estava trancada e a do quarto estava aberta. O morto era separado da esposa e morava sozinho.
Julgue os itens subseqüentes, considerando o caso hipotético acima relatado.
A cena de morte é sugestiva de suicídio. É possível que o exame necroscópico do estômago revele a presença de grande quantidade de comprimidos mal digeridos e o exame toxicológico revele a presença de barbitúrico.
Há dificuldade em se determinar, de maneira precisa, o exato momento da morte, pois a cessação dos fenômenos vitais não ocorre de uma vez. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
A hipóstase visceral é um fenômeno que se nota mais no fígado, nos pulmões, nos rins e no baço que nas demais vísceras.
Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.
O civilmente identificado, via de regra, não deve ser submetido à identificação criminal.
Cada um dos próximos itens apresenta uma causa jurídica de morte de vítima examinada por médico legista, associada a uma proposta de conclusão, devendo ser julgado certo, se a associação causa/conclusão estiver correta, ou errado, em caso contrário.
Cadáver com uma única lesão, em que foram encontrados apenas os efeitos primários do tiro. Conclusão: suicídio.
Tendo em vista que um agente químico, ao penetrar no organismo humano, se distribui de forma a obedecer às regras biológicas de cinética — farmacocinética e toxicocinética —, julgue os itens que se seguem, acerca dos agentes químicos e sua implicação na perícia.
Durante o processo de excreção renal, o agente químico ou seu metabólito presente no corpo pode sofrer filtração glomerular, absorção ou secreção tubular. Na urina, esse agente se dilui em água e compostos nitrogenados, secretados pelos túbulos renais; por isso, a urina não constitui fluido de eleição para análise toxicológica, já que apresenta muito menos células e outros elementos que o sangue.
Acerca das asfixias mecânicas decorrentes da constrição do pescoço, julgue os itens que se seguem.
No estrangulamento, o sulco é horizontal, uniforme em toda a periferia do pescoço e, quase sempre, apergaminhado.
Um entomologista forense foi chamado para o local de um crime, em meio a uma mata, onde se encontrava o corpo de um homem morto sobre a serrapilheira. Grandes quantidades de larvas de moscas foram encontradas em uma linha reta ao longo do pescoço e em diversas partes do braço e do peito, sempre ao longo de retas.
Considerando a situação hipotética descrita acima e que entomologia forense é a aplicação de pesquisa com insetos para uso legal, de forma a auxiliar na compreensão de fatos importantes que envolvem um crime, julgue os seguintes itens.
Há indícios de morte provocada por uso de instrumentos cortantes.
Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.
O hímen é formado por uma dobra da mucosa vaginal, sob a forma de um folheto duplo no limite anatômico entre a vagina e a vulva, entremeado por estroma conjuntivo, contendo fibras elásticas e colágenas, inervação e vascularização, constituindo um diafragma geralmente de óstio único e central.
A respeito de processo administrativo, julgue os próximos itens.
De acordo com o princípio do formalismo moderado, a decisão final de um processo administrativo deve ser tomada pela administração pública.
Julgue os itens seguintes, relativos a toxicologia.
O álcool etílico, em relação ao sistema nervoso central, possui ação inicialmente excitante, em pequenas quantidades, e depressora, com o aumento da concentração no corpo, ao passo que o MDMA (ecstasy) é um excitante, não tendo ação depressora dose-dependente. Já o LSD é psicodisléptico, porque pode causar alucinação.
Julgue os itens subsequentes, relativos à sexologia forense e sua implicação na perícia.
A análise do conteúdo vaginal pode revelar a presença de esperma ou espermatozoide e permitir a configuração da ocorrência de conjunção carnal.
Acerca das asfixias mecânicas decorrentes da constrição do pescoço, julgue os itens que se seguem.
A esganadura é um tipo de asfixia mecânica sempre homicida ou acidental, sendo impossível sob a forma de suicídio.
O local em que está o cadáver e a maior parte dos vestígios que se observam em uma primeira visualização denomina- se local
Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.
Os métodos de identificação, como a oftalmoscopia, a rugopalatinoscopia, a otometria, a flebografia e a poroscopia, embora atendam aos critérios de unicidade e imutabilidade — requisitos para os elementos sinaléticos identificadores —, são ineficientes e antieconômicos quanto aos critérios de classificação e praticidade.
Considerando que o estudo da cronotanatognose é de extrema importância para se determinar a responsabilidade criminal e solucionar questões civis ligadas à sobrevivência, julgue os itens a seguir, acerca do diagnóstico cronológico da morte.
A mancha verde abdominal é atribuída à sulfoxiemoglobina e quase sempre se localiza na fossa ilíaca esquerda, surgindo, em média, entre doze e vinte e quatro horas após a morte.
Acerca das asfixias mecânicas decorrentes da constrição do pescoço, julgue os itens que se seguem.
Na morte por enforcamento, a cabeça da vítima sempre se mostra voltada para o mesmo lado do nó do laço, fletida para diante, com o mento tocando o tórax.