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Nada por aqui
O ensino de biologia é regido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A respeito da LDB/1996 e da Resolução CNE/1998, a esse respeito, assinale a opção correta
Acerca do Decreto-Lei n.º 7.841/1945 (Código de Águas Minerais), assinale a opção correta.
Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, com exceção de:
Os testes ecotoxicológicos ou bioensaios, que utilizam organismos testes para monitoramento de ambiente, são importantes para a busca de resultados sobre o impacto da atuação humana nos diversos compartimentos ambientais. Em relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.
A simples análise química do meio onde seja constatada a presença de xenobiótico em determinado compartimento ambiental não é suficiente para determinar o impacto ambiental causado ao ecossistema, devendo-se, nesse caso, realizar bioensaios.
Está previsto na RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a emissão pelo Poder Público de licenças ambientais. A Licença de Prévia (LP) é aquela que:
De acordo com o Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “ É proibida a venda à criança ou ao adolescente de” :
I – Armas, munições e explosivos.
II – Bebidas alcóolicas.
III – Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.
IV – Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
V – Revistas e publicações a que alude o artigo 78.
VI – Bilhetes lotéricos e equivalentes.
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias, constitui
Quanto à responsabilidade por dano ambiental, julgue os seguintes itens.
Estão englobadas no direito ambiental brasileiro as duas funções da responsabilidade civil objetiva: a função preventiva e a função reparadora.
Com relação às Parcerias Públicas-Privadas disciplinadas pela Lei 11.079/04, marque a alternativa INCORRETA:
Em se tratando dos profissionais da educação, a LDB coloca uma série de requisitos para a valorização dos profissionais que atuam nessa área. Alguns desses requisitos referem-se
No Brasil reconhece-se que “as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada na deficiência”.
Assim, o país deve, legalmente: