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Nada por aqui
As alternativas abaixo apresentam atribuições do poder hierárquico da Administração Pública, exceto:
Considere o modelo keynesiano simples, com consumo, investimento, governo e setor externo. O multiplicador de gastos aumenta quando:
O princípio da transparência fiscal traz a ideia de que toda atividade financeira deve se desenvolver com clareza e transparência, como forma de legitimação do Estado Social e Democrático de Direito. Visando dar aplicabilidade a esse princípio, a Lei nº 10.028/2000 introduziu os artigos 359-A até 359-H no Código Penal, trazendo os chamados Crimes contra as Finanças Públicas.
Sobre o tema, é correto afirmar que o crime de:
As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou despesas sob o enfoque patrimonial consistem em decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido. O reconhecimento da VPD pode se dar em diferentes estágios da execução orçamentária.
Um exemplo de VPD reconhecida após a liquidação da despesa orçamentária é:
Nas cirurgias de fundoplicaturas para tratamento de doenças do refluxo gastroesofágico (DRGE), a principal orientação ao paciente no pós-operatório é
O reconhecimento contábil de um passivo exigível em uma entidade do setor público representa algumas peculiaridades quanto às etapas da execução orçamentária da despesa pública. O registro da etapa da despesa entre o empenho e a liquidação chamada ?em liquidação? significa que:
Observando as ferramentas de planejamento para execução de uma obra com diversas atividades, pode-se afirmar que
A preconização do material brita graduada simples (BGS) vem substituindo gradativamente o material denominado de macadame hidráulico nas camadas de base dos pavimentos urbanos. Um dos fatores de sua utilização está associado à facilidade de produção, aplicação e desempenho como elemento transmissor das tensões às camadas subjacentes. No entanto, sabe-se que seu desempenho está associado ao controle tecnológico que deve atender rigidamente às normas técnicas. Assim, assinale a alternativa correta com respeito a ensaios usuais de controle tecnológico na produção/execução de camada de base de pavimento constituída desse material.
A Lei Federal nº 11.079/04 institui normas gerais para licitação e
contratação de parceria público-privada no âmbito da
Administração Pública. De acordo com tal lei, é vedada a
celebração de contrato de parceria público-privada:
Um aparelho de neoprene fretado suporta uma carga vertical total de 1875 kN. Sabendo que sua tensão média de compressão admissível é 15 MPa, as suas dimensões, em cm, devem ser iguais a:
Considere a seguinte situação: a variação nominal da base monetária representa apenas a recomposição, pelas pessoas, da perda do valor real de seus encaixes monetários provocado pela inflação. A receita dessa emissão monetária feita pelo governo, definida também como a taxa de inflação esperada multiplicada pelo valor real da base monetária, é o(a):
Um usuário de uma biblioteca jurídica solicitou a reprodução, em formato digital, de um capítulo de obra sobre Direito Processual Civil, impressa em 2011, sob o argumento de que precisava utilizá-la para produzir prova administrativa. Diante da circunstância que requeria solução imediata e considerando a legislação sobre direitos de autor, o bibliotecário decidiu:
João notou que nos últimos dias passou a receber mensagens em sua caixa de entrada de correio eletrônico em que consta como remetente o seu próprio e-mail. No entanto, esses e-mails nunca foram enviados por João, que desconfia que o problema tenha relação com alguma ação de cibercriminosos.
A técnica que altera o remetente da mensagem para induzir a vítima a clicar em links maliciosos é denominada:
Leia as afirmações seguintes:
I. Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de Direito Público sempre que a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.
II. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de Direito Público quando fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em súmula deste Tribunal ou do tribunal superior competente.
III. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública de valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.
IV. Toda e qualquer sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de Direito Público está sujeita ao duplo grau de jurisdição.
V. De acordo com Súmula do STF, a exceção prevista no art. 100, caput, da Constituição, em favor dos créditos de natureza alimentícia, não dispensa a expedição de precatório, limitando-se a isentá-los da observância da ordem cronológica dos precatórios decorrentes de condenações de outra natureza.
Conclui-se que está(ão) correta(s)
Considerando as demonstrações contábeis elaboradas segundo a Lei 4.320/64 e os sistemas contábeis utilizados na administração pública, assinale a alternativa correta.
Um ISBN separado NÃO é atribuído se a única mudança em uma publicação for o:
O aumento do preço tende a aumentar o consumo de bem econômico do tipo