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Nada por aqui
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),
I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
III. Se o agente foge para evitar prisão em flagrante.
IV. Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
V. Se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em seu trabalho para que cada termo do tesauro tenha apenas um significado, uma bibliotecária chegou ao seguinte resultado:
Grama (gramínea)
Grama (medida de massa).
Nesse caso, o trabalho da bibliotecária consistiu na identificação de
“No país, a aspiração da Pedagogia a um estatuto científico guarda relações com alguns marcos históricos, que vai da constituição da Associação Brasileira de Educação (1924), passa pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), pela criação das Escolas de Formação de Professores ou Institutos Pedagógicos com anexos para formação prática de docentes (São Paulo e Rio de Janeiro), até a criação do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE -1955), articulado aos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais (CRPEs), instalados em diferentes capitais brasileiras, a exemplo do Recife (1957)."
Além de Pernambuco, o CRPE-Recife tinha como área atuação os estados da Paraíba e do Rio Grande Norte e teve como Dire- tor
Três candidatos disputam a eleição para a presidência de um clube desportivo. Os dois candidatos mais votados disputarão um segundo turno.
Sabe-se que A tem 40% dos votos, B tem 35% e C tem 25%. Além disso, 50% dos eleitores de C jamais votariam em A, 20% dos eleitores de C jamais votariam em B e 30% dos eleitores de C não rejeitam nem A nem B.
Vamos fazer uma previsão do resultado do segundo turno entre A e B, considerando as seguintes hipóteses:
- os eleitores de A e de B manterão seus votos de 1° turno;
- os eleitores que rejeitam A votarão em B, os que rejeitam B votarão em A e os que não rejeitam nenhum dos dois se dividirão igualmente entre A e B.
Aceitando essas hipóteses, no segundo turno
“Eles dizem que às vezes são discriminados por ser quilombola, que as escolas estão encharcadas, salas superlotadas e que a merenda é de péssima qualidade. Diz que menino fica até sem comer lá, o dia todo, porque sai daqui cinco e meia, quando chega na Umburana já é seis e meia da manhã, então tem um ônibus pra pegar Umburana, Remanso, Caatinguinha e Mata, e outro ônibus para levar Vitorino.”
O trecho acima narra um cenário de atendimento escolar no ensino médio a comunidades quilombolas e expressa
A Emenda Constitucional n2 95 de 2016 instituiu Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para vigorar por vinte exercícios financeiros, estabelecendo, entres outras, as seguintes regras:
I. Ficam estabelecidos, para cada exercício, limites individualizados para as despesas primárias do Poder Executivo, de órgãos do Poder Judiciário (STF, STJ, CNJ, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Distrito Federal e Territórios), do Senado, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.
II. Para o exercício de 2017, cada um dos limites das despesas primárias a serem observados pelos Órgãos Federais, mencionados na EC 95/2016, equivalerá à despesa primária paga no exercício de 2016, incluídos os restos a pagar pagos e demais operações que afetam o resultado primário, corrigida em 7,2% (sete inteiros e dois décimos por cento).
III. Para os exercícios posteriores ao exercício de 2017, cada um dos limites das despesas primárias a serem observados pelos Órgãos Federais, mencionados na EC 95/2016, equivalerá ao valor do limite referente ao exercício imediatamente anterior, sem correção ou atualização monetária.
IV. A Emenda Constitucional no 95/2016 estabelece os limites das despesas primárias de órgãos federais, determinando a inclusão, na base de cálculo e nos referidos limites estabelecidos, dos créditos extraordinários previstos na Constituição Federal, as despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições e as despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.
Está correto o que se afirma APENAS em