Por David Castilho em 13/04/2025 17:49:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A alternativa "c) Prevalência dos direitos humanos" não corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil conforme estabelecido na Constituição Federal. Os objetivos fundamentais estão elencados no artigo 3º da Constituição Federal, que são:
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - Garantir o desenvolvimento nacional;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Embora a prevalência dos direitos humanos seja um princípio que norteia o Estado brasileiro e está presente em outras partes da Constituição, especificamente no artigo 4º, que trata dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, não é listado como um dos objetivos fundamentais no artigo 3º.
A alternativa "c) Prevalência dos direitos humanos" não corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil conforme estabelecido na Constituição Federal. Os objetivos fundamentais estão elencados no artigo 3º da Constituição Federal, que são:
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - Garantir o desenvolvimento nacional;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Embora a prevalência dos direitos humanos seja um princípio que norteia o Estado brasileiro e está presente em outras partes da Constituição, especificamente no artigo 4º, que trata dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, não é listado como um dos objetivos fundamentais no artigo 3º.