Questões Direito Processual Civil Processo de Conhecimento

A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de inter...

Responda: A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos. Considere que, em medida cautelar de produçã...

Q101747 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Analista Processual, TJ RR, CESPE CEBRASPE

A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.

Considere que, em medida cautelar de produção antecipada de prova, o juiz tenha indeferido denunciação da lide, circunstância que ensejou a interposição de recurso contra a decisão interlocutória proferida. Nessa situação, o recurso deve ser acolhido, já que é cabível a denunciação da lide na referida medida cautelar.

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Por Wagner Seabra Lopes em 10/04/2023 19:34:02
A denúncia da lide não é cabível em medida cautelar de produção antecipada de prova, uma vez que a finalidade dessa medida é justamente antecipar a prova de um fato, sem adentrar no mérito da demanda principal. A denúncia da lide, por sua vez, é um instituto processual que permite ao denunciante trazer para o processo um terceiro que possa vir a responder, total.
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