Questões Serviço Social

Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é...

Responda: Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tivesse a qualidade de segurado.


Q101931 | Serviço Social, Analista Serviço Social, EBC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos
de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS
refira-se ao regime geral de previdência social.

Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tivesse a qualidade de segurado.

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