Questões Direito Previdenciário Seguridade Social

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contrib...

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Q103585 | Direito Previdenciário, Seguridade Social , Analista Serviço Social, INSS, FUNRIO

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:

I. proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário;

II. proteção à maternidade, não incluída a proteção a gestante, paternidade e a infância;

III. cobertura de eventos de doença, invalidez, morte excetuada a idade avançada;

IV. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de qualquer renda;

V. pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
 

David Castilho
Por David Castilho em 22/01/2025 07:33:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A previdência social no Brasil é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, conforme estabelecido no artigo 201 da Constituição Federal.

Analisando as assertivas apresentadas:

I. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário - Esta assertiva não está correta, pois a previdência social não contempla a proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.

II. Proteção à maternidade, não incluída a proteção a gestante, paternidade e a infância - Esta assertiva também não está correta, pois a previdência social abrange a proteção à maternidade, gestante, paternidade e infância.

III. Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte excetuada a idade avançada - Esta assertiva está correta, pois a previdência social cobre eventos de doença, invalidez e morte, exceto a idade avançada.

IV. Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de qualquer renda - Esta assertiva não está correta, pois o salário-família e auxílio-reclusão são benefícios concedidos aos dependentes dos segurados de baixa renda.

V. Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes - Esta assertiva está correta, pois a previdência social prevê a pensão por morte do segurado ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

Portanto, as assertivas III e V estão corretas.
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