São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da...

Q10393 | Direito Previdenciário, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO

São condições para a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da Constituição Federal:

a) Trinta anos de contribuição, se homem, e vinte anos de contribuição, se mulher
b) Sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em dez anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
c) Sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
d) Trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e vinte anos de contribuição, se mulher
e) Trinta e cinco anos, para ambos os sexos, reduzidos em dez anos, para o professor que comprove tempo de efetivo e exclusivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Por Raquel R S G em 05/01/2015 15:58:42

Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres.

Por Daiane Correa Trebesqui em 04/02/2015 19:11:46

Atenção o garimpeiro não faz mais parte do segurado especial

Por alessandra Souza em 20/04/2015 22:54:22

O garimpeiro que trabalhe em regime de economia familiar e considerado segurado especial.

Por Paula Engel de Arruda Pereira em 02/10/2015 07:50:19

O garimpeiro não é considerado segurado especial, só tem esses 5 anos a menos de trabalho informado na lei p obedecer o dispositivo Constitucional.

Por MARISTELA BECKER em 14/12/2015 16:48:58

E AI O GARIMPEIRO E OU NAO CONSIDERADO ESPECIAL NESSE CASO ? POR FAVOR ALGUEM SABE DE CERTEZA ?

Por Ingrid Brião Veiga da Silveira em 01/03/2016 10:35:06

O garimpeiro é segurado obrigatório INDIVIDUAL, há anos ele não é mais especial, especial (rural) é: PESCADOR ARTESANAL OU ASSEMELHADO, o PRODUTOR RURAL (agrícola) e o SERINGUEIRO OU EXTRATIVISTA, portanto esta questão não tem nenhuma alternativa correta, pois a mais correta seria a letra C, mas como inclui o garimpeiro está errada!

Por Neto Comely em 03/03/2016 16:31:51

Passível de anulação, por causa de garimpeiro não ser segurado especial e sim contribuinte individual.

Por taina lima em 09/10/2017 11:18:11

questão que deve ser anulada.

Por willer reis abreu em 06/02/2020 10:17:36

§ 7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:

I - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher;

II - sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.