Questões Noções de Telecomunicações Regulamentação dos serviços de telecomunicações

Considere que, de decisão a ser adotada pela ANATEL, decorra a necessidade de edição...

Responda: Considere que, de decisão a ser adotada pela ANATEL, decorra a necessidade de edição de atos normativos. Nesse caso, é correto afirmar que esses atos normativos somente produzirão efeito após pu...

Q104043 | Noções de Telecomunicações, Regulamentação dos serviços de telecomunicações , Analista Administrativo Administração, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da legislação específica do setor de telecomunicações, julgue os itens subseqüentes.

Considere que, de decisão a ser adotada pela ANATEL, decorra a necessidade de edição de atos normativos. Nesse caso, é correto afirmar que esses atos normativos somente produzirão efeito após publicação no Diário Oficial da União, e os atos de alcance particular só produzirão efeitos após a publicação e a correspondente notificação.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.