Por Matheus Fernandes em 19/03/2025 13:46:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No contexto das primeiras décadas de colonização do Brasil, as cidades principais realmente funcionavam mais como pontos de apoio para as atividades econômicas predominantemente rurais, como a cana-de-açúcar e a mineração. Essas cidades tinham pouco controle estatal direto, uma vez que o foco do império português estava mais voltado para a exploração dos recursos naturais e a administração se dava de forma mais geral e menos detalhada em relação ao planejamento urbano específico. Portanto, a opção (a) é a correta, pois reflete essa realidade de que as cidades eram mais retaguardas para as atividades econômicas rurais com um controle estatal menos intenso sobre o desenvolvimento urbano específico.
As demais opções contêm informações que não são corroboradas por registros históricos ou legais conhecidos sobre as Ordenações e a legislação urbanística da época. Por exemplo, as Ordenações Manuelinas e Filipinas não especificam padrões tão detalhados de planejamento urbano como os mencionados nas opções (b) e (d), e a opção (c) mistura conceitos de direito de propriedade com direito canônico de forma inapropriada. A opção (e) também não apresenta informações precisas sobre requisitos populacionais ou de infraestrutura urbana nas Ordenações Alfonsinas.
No contexto das primeiras décadas de colonização do Brasil, as cidades principais realmente funcionavam mais como pontos de apoio para as atividades econômicas predominantemente rurais, como a cana-de-açúcar e a mineração. Essas cidades tinham pouco controle estatal direto, uma vez que o foco do império português estava mais voltado para a exploração dos recursos naturais e a administração se dava de forma mais geral e menos detalhada em relação ao planejamento urbano específico. Portanto, a opção (a) é a correta, pois reflete essa realidade de que as cidades eram mais retaguardas para as atividades econômicas rurais com um controle estatal menos intenso sobre o desenvolvimento urbano específico.
As demais opções contêm informações que não são corroboradas por registros históricos ou legais conhecidos sobre as Ordenações e a legislação urbanística da época. Por exemplo, as Ordenações Manuelinas e Filipinas não especificam padrões tão detalhados de planejamento urbano como os mencionados nas opções (b) e (d), e a opção (c) mistura conceitos de direito de propriedade com direito canônico de forma inapropriada. A opção (e) também não apresenta informações precisas sobre requisitos populacionais ou de infraestrutura urbana nas Ordenações Alfonsinas.