Por Marcos de Castro em 12/01/2025 14:13:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio que estabelece que a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradição entre suas normas é o princípio da unidade da constituição. Esse princípio busca garantir a harmonia e coerência do texto constitucional, evitando interpretações que levem a conflitos ou contradições entre suas disposições.
Assim, ao interpretar a Constituição, é fundamental considerar a integridade do sistema normativo, buscando sempre a harmonização e a unidade das normas constitucionais. Esse princípio contribui para a estabilidade e segurança jurídica do ordenamento jurídico como um todo.
O princípio que estabelece que a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradição entre suas normas é o princípio da unidade da constituição. Esse princípio busca garantir a harmonia e coerência do texto constitucional, evitando interpretações que levem a conflitos ou contradições entre suas disposições.
Assim, ao interpretar a Constituição, é fundamental considerar a integridade do sistema normativo, buscando sempre a harmonização e a unidade das normas constitucionais. Esse princípio contribui para a estabilidade e segurança jurídica do ordenamento jurídico como um todo.