Questões Direito Constitucional Poder Judiciário

A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adq...

Responda: A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de três anos, a perda do cargo pelo magistrado d...


Q104832 | Direito Constitucional, Poder Judiciário , Analista de banco de dados, MPU, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções
essenciais à justiça.

A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de três anos, a perda do cargo pelo magistrado depende de sentença judicial transitada em julgado.

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