Por Marcos de Castro em 13/01/2025 20:08:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio da máxima efetividade, no âmbito do direito constitucional, busca garantir que as normas constitucionais sejam interpretadas de forma a assegurar sua máxima eficácia e aplicabilidade. Dessa forma, a interpretação deve ser realizada de modo a conferir à norma o sentido que melhor promova a sua efetividade, garantindo a realização dos valores e princípios constitucionais. Portanto, a assertiva está correta.
O princípio da máxima efetividade, no âmbito do direito constitucional, busca garantir que as normas constitucionais sejam interpretadas de forma a assegurar sua máxima eficácia e aplicabilidade. Dessa forma, a interpretação deve ser realizada de modo a conferir à norma o sentido que melhor promova a sua efetividade, garantindo a realização dos valores e princípios constitucionais. Portanto, a assertiva está correta.