Questões Direito Ambiental Zoneamento Ecológico Econômico

Os produtos resultantes do ZEE devem ser armazenados exclusivamente em formato eletr...

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Q104992 | Direito Ambiental, Zoneamento Ecológico Econômico , Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

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Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.

Os produtos resultantes do ZEE devem ser armazenados exclusivamente em formato eletrônico e, como são indispensáveis à segurança e à integridade do território nacional, não podem ser disponibilizados para o público em geral.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 09:11:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de ordenamento territorial que visa promover o desenvolvimento sustentável, conciliando a conservação ambiental com atividades econômicas.

Os produtos resultantes do ZEE podem ser armazenados em formato eletrônico, porém, não necessariamente exclusivamente. Além disso, essas informações são consideradas públicas e devem ser disponibilizadas para consulta da sociedade em geral, garantindo a transparência e participação social no processo de planejamento e gestão territorial.

Portanto, a afirmação de que os produtos do ZEE não podem ser disponibilizados para o público em geral está incorreta.
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