Por Matheus Fernandes em 15/01/2025 21:41:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A situação narrada ilustra a característica da autonomia dos títulos de crédito. A autonomia é um princípio fundamental dos títulos de crédito, que significa que cada obrigação autônoma contida no título é independente das demais. Isso quer dizer que, mesmo que haja algum problema na relação subjacente que deu origem ao título, como no caso da compra da TV com defeito, isso não afeta a validade e exigibilidade do título de crédito em si.
Portanto, o Banco, como atual credor do título, pode exigir o pagamento de Leão, independentemente dos problemas existentes na relação entre Leão e Márcia. Se Leão deseja desfazer a operação de compra da TV, ele deve resolver essa questão diretamente com Márcia, sem interferir na obrigação de pagamento do título de crédito ao Banco.
A situação narrada ilustra a característica da autonomia dos títulos de crédito. A autonomia é um princípio fundamental dos títulos de crédito, que significa que cada obrigação autônoma contida no título é independente das demais. Isso quer dizer que, mesmo que haja algum problema na relação subjacente que deu origem ao título, como no caso da compra da TV com defeito, isso não afeta a validade e exigibilidade do título de crédito em si.
Portanto, o Banco, como atual credor do título, pode exigir o pagamento de Leão, independentemente dos problemas existentes na relação entre Leão e Márcia. Se Leão deseja desfazer a operação de compra da TV, ele deve resolver essa questão diretamente com Márcia, sem interferir na obrigação de pagamento do título de crédito ao Banco.