Por Camila Duarte em 18/01/2025 16:10:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio da unidade da Constituição é um dos princípios fundamentais do Direito Constitucional. Ele estabelece que a Constituição deve ser interpretada de forma integrada, considerando todas as suas disposições de forma harmônica e unitária, como um sistema único de normas e princípios. Dessa forma, as normas constitucionais não devem ser analisadas de forma isolada, mas sim em conjunto, de modo a garantir a coerência e a integridade do ordenamento jurídico. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
O princípio da unidade da Constituição é um dos princípios fundamentais do Direito Constitucional. Ele estabelece que a Constituição deve ser interpretada de forma integrada, considerando todas as suas disposições de forma harmônica e unitária, como um sistema único de normas e princípios. Dessa forma, as normas constitucionais não devem ser analisadas de forma isolada, mas sim em conjunto, de modo a garantir a coerência e a integridade do ordenamento jurídico. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.