Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 20:16:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A morte presumida é uma situação jurídica na qual uma pessoa desaparecida é considerada legalmente morta, mesmo sem a comprovação do óbito. Sobre a morte presumida, temos as seguintes afirmativas:
a) Correta. A sentença que decretar a morte presumida deve fixar a data provável do falecimento, conforme previsto no Código Civil, artigo 7º.
b) Correta. A morte presumida será decretada quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, conforme previsto no Código Civil, artigo 7º.
c) Incorreta. A morte presumida não depende da decretação da ausência ou da abertura da sucessão provisória. A morte presumida pode ser decretada mesmo sem esses requisitos.
d) Correta. A morte presumida pode ser decretada se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, conforme previsto no Código Civil, artigo 7º.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra c).
A morte presumida é uma situação jurídica na qual uma pessoa desaparecida é considerada legalmente morta, mesmo sem a comprovação do óbito. Sobre a morte presumida, temos as seguintes afirmativas:
a) Correta. A sentença que decretar a morte presumida deve fixar a data provável do falecimento, conforme previsto no Código Civil, artigo 7º.
b) Correta. A morte presumida será decretada quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, conforme previsto no Código Civil, artigo 7º.
c) Incorreta. A morte presumida não depende da decretação da ausência ou da abertura da sucessão provisória. A morte presumida pode ser decretada mesmo sem esses requisitos.
d) Correta. A morte presumida pode ser decretada se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra, conforme previsto no Código Civil, artigo 7º.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra c).