Por Marcos de Castro em 01/01/2025 15:08:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego e destinado ao custeio de programas específicos, como o Programa do Seguro-Desemprego e os Programas de Geração de Emprego e Renda.
Vamos analisar cada assertiva:
1) (V) O Seguro-Desemprego inclui as ações de qualificação e requalificação profissional e de orientação e intermediação de mão-de-obra. - Correta. O Seguro-Desemprego não se resume apenas ao pagamento do benefício, mas também inclui ações de qualificação e requalificação profissional.
2) (V) O FAT aporta recursos no PROGER Rural, uma linha de especial de crédito que financia proprietários rurais, posseiros, arrendatários que utilizam, preponderantemente, mão-de-obra familiar. - Correta. O FAT financia diversas linhas de crédito, incluindo o PROGER Rural.
3) (V) O Fundo é gerido por um Conselho Deliberativo (CODEFAT), órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. - Correta. O CODEFAT é responsável por deliberar sobre as diretrizes e ações do FAT.
4) (V) Os recursos do FAT advêm, em grande parte, das contribuições devidas ao PIS e ao PASEP. - Correta. As contribuições devidas ao PIS e ao PASEP são fontes de recursos para o FAT.
5) (V) O FAT é um fundo de natureza contábil-financeira. - Correta. O FAT é um fundo de natureza contábil-financeira, ou seja, possui recursos específicos para custear os programas de emprego.
Portanto, a classificação correta das assertivas é: V - V - V - V - V, sendo a alternativa correta a letra b).
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego e destinado ao custeio de programas específicos, como o Programa do Seguro-Desemprego e os Programas de Geração de Emprego e Renda.
Vamos analisar cada assertiva:
1) (V) O Seguro-Desemprego inclui as ações de qualificação e requalificação profissional e de orientação e intermediação de mão-de-obra. - Correta. O Seguro-Desemprego não se resume apenas ao pagamento do benefício, mas também inclui ações de qualificação e requalificação profissional.
2) (V) O FAT aporta recursos no PROGER Rural, uma linha de especial de crédito que financia proprietários rurais, posseiros, arrendatários que utilizam, preponderantemente, mão-de-obra familiar. - Correta. O FAT financia diversas linhas de crédito, incluindo o PROGER Rural.
3) (V) O Fundo é gerido por um Conselho Deliberativo (CODEFAT), órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. - Correta. O CODEFAT é responsável por deliberar sobre as diretrizes e ações do FAT.
4) (V) Os recursos do FAT advêm, em grande parte, das contribuições devidas ao PIS e ao PASEP. - Correta. As contribuições devidas ao PIS e ao PASEP são fontes de recursos para o FAT.
5) (V) O FAT é um fundo de natureza contábil-financeira. - Correta. O FAT é um fundo de natureza contábil-financeira, ou seja, possui recursos específicos para custear os programas de emprego.
Portanto, a classificação correta das assertivas é: V - V - V - V - V, sendo a alternativa correta a letra b).