Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 09:47:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988 é considerada pela maior parte da doutrina constitucionalista como uma constituição rígida. Isso se deve ao fato de que a CF/88 estabelece um procedimento mais complexo e solene para sua alteração, exigindo um processo legislativo mais rigoroso, com participação de diferentes órgãos e instâncias.
Além disso, a Constituição Federal de 1988 possui um núcleo intocável, que não pode ser modificado nem mesmo por emenda constitucional, sendo considerada super-rígida por alguns autores. Esse núcleo imutável é composto por cláusulas pétreas, que são dispositivos constitucionais considerados fundamentais e que não podem ser alterados.
Portanto, a afirmativa de que a CF/88 é uma constituição rígida está correta, e a visão de que ela também pode ser classificada como super-rígida é pertinente.
A Constituição Federal de 1988 é considerada pela maior parte da doutrina constitucionalista como uma constituição rígida. Isso se deve ao fato de que a CF/88 estabelece um procedimento mais complexo e solene para sua alteração, exigindo um processo legislativo mais rigoroso, com participação de diferentes órgãos e instâncias.
Além disso, a Constituição Federal de 1988 possui um núcleo intocável, que não pode ser modificado nem mesmo por emenda constitucional, sendo considerada super-rígida por alguns autores. Esse núcleo imutável é composto por cláusulas pétreas, que são dispositivos constitucionais considerados fundamentais e que não podem ser alterados.
Portanto, a afirmativa de que a CF/88 é uma constituição rígida está correta, e a visão de que ela também pode ser classificada como super-rígida é pertinente.