Questões Direito Econômico Princípios de Direito Financeiro

De acordo com o princípio do orçamento bruto, as receitas e despesas públicas devem ...

Responda: De acordo com o princípio do orçamento bruto, as receitas e despesas públicas devem constar da lei orçamentária, de forma a possibilitar que nela se incluam apenas saldos positivos ou negativos ...

Q108562 | Direito Econômico, Princípios de Direito Financeiro, Analista de Controle Externo Comum a todos, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípios
da ordem orçamentária, julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio do orçamento bruto, as receitas e despesas públicas devem constar da lei orçamentária, de forma a possibilitar que nela se incluam apenas saldos positivos ou negativos resultantes do confronto entre as receitas e as despesas de determinado serviço público.

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