Por Camila Duarte em 07/01/2025 12:31:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A tipicidade, no Direito Penal, refere-se à adequação do fato concreto com a descrição do fato delituoso contida na lei penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é necessário que ele se enquadre perfeitamente na descrição prevista na lei como conduta criminosa.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que aborda esse conceito de forma precisa.
A tipicidade, no Direito Penal, refere-se à adequação do fato concreto com a descrição do fato delituoso contida na lei penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é necessário que ele se enquadre perfeitamente na descrição prevista na lei como conduta criminosa.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que aborda esse conceito de forma precisa.