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Questões Legislação Estadual Legislação Estadual do Rio de Janeiro

O funcionário será aposentado compulsoriamente quando completar:

Responda: O funcionário será aposentado compulsoriamente quando completar:

Q10977 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Diretor Adjunto de Unidade Escolar, SEDUC RJ, CEPERJ

O funcionário será aposentado compulsoriamente quando completar:

a) 50 anos de serviço público
b) 75 anos de idade
c) 65 anos de idade, sendo mulher
d) 70 anos de idade
e) 40 anos de serviço público

Mais questões de Legislação Estadual x Legislação Estadual do Rio de Janeiro ...

1 Q8320 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Agente de Segurança Penitenciário, SEAP RJ, CEPERJ

Nos termos do regulamento editado pelo Decreto Estadual nº 40.013/06, não se constitui em direito pessoal decorrente dos cargos definidos na Lei n° 4.583/05:

a) auxílio-funeral
b) gratificação adicional por tempo de serviço
c) porte de arma, na forma da legislação em vigor
d) anotação de elogio na ficha funcional
e) medalha do mérito legislativo

2 Q14045 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Advogado, CEDERJ, CEPERJ

No curso das movimentações sociais dos últimos tempos, instaurou-se o debate sobre a unificação das polícias e a desmilitarização do Estado. Consoante os termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, existem os cargos pertinentes aos militares dos Estados, cujas patentes são conferidas pelo Governador. Caso um militar estadual na ativa assuma cargo civil permanente:

a) sofrerá processo de reforma
b) terá a sua exoneração declarada
c) será aposentado de ofício
d) será transferido para a reserva
e) terá deferida licenças em vencimentos

3 Q9349 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Técnico de Atividade Judiciária, TJ RJ, CESPE CEBRASPE

Os deveres específicos do servidor da justiça incluem

a) fiscalizar o recolhimento de custas e zelar pelo material que lhe foi confiado.
b) exercer suas funções pessoalmente e recusar fé a documento.
c) fornecer recibo de qualquer importância que tenha recebido em razão da função e comentar previamente em evento social sobre processo que tramita em segredo de justiça.
d) declinar, por escrito, nome e número de matrícula em ato praticado e dificultar o acesso a documentos nas inspeções ordinárias.
e) tratar com urbanidade as partes e respeitar a liberdade religiosa de outro servidor.

4 Q8321 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Agente de Segurança Penitenciário, SEAP RJ, CEPERJ

No caso de exercício irregular de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.013/06, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária responde no âmbito:

a) disciplinar e trabalhista
b) civil e penal
c) penal e laboral
d) civil e judicial
e) trabalhista e administrativo

5 Q14041 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Advogado, CEDERJ, CEPERJ

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 2002, a CECIERJ é uma fundação responsável por fornecer educação a distância, por meio do seguinte órgão:

a) Gerência de Educação Superior à Distância
b) Superintendência de Educação Superior à Distância
c) Diretoria de Educação Superior à Distância
d) Vice-Presidência de Educação Superior à Distância
e) Coordenadoria de Educação Superior à Distância

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