Questões Direito Administrativo Bens Públicos

São bens públicos tanto as águas correntes, como os rios e riachos, quanto as dormen...

Responda: São bens públicos tanto as águas correntes, como os rios e riachos, quanto as dormentes, como as lagoas e os reservatórios construídos pelo poder público. As lagoas que não sejam alimentadas por...

Q111068 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista de Controle Externo Comum a todos, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do domínio e dos bens públicos, julgue os itens
a seguir.

São bens públicos tanto as águas correntes, como os rios e riachos, quanto as dormentes, como as lagoas e os reservatórios construídos pelo poder público. As lagoas que não sejam alimentadas por correntes públicas, ainda que situadas ou cercadas por um só prédio particular, permanecem no domínio público.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.