A Portaria n. 42/1999 atualizou a discriminação da despesa por Funções e Subfunções ...

Q111436 | Administração Financeira e Orçamentária, Lei n4320 1964, Analista de Finanças e Controle Área Tecnologia da Informação, CGU, ESAF

A Portaria n. 42/1999 atualizou a discriminação da despesa por Funções e Subfunções de Governo. Assim, indique qual é a opção correta com relação ao conteúdo da referida portaria.

a) A função visa a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.
b) As operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção das ações do Governo, mas geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
c) O programa é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um projeto.
d) A Função Indústria tem como subfunção a Subfunção Turismo.
e) Nos balanços e nas leis orçamentárias, as ações serão identifi cadas em termos de função, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.