Por David Castilho em 11/01/2025 18:29:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A opção correta é a alternativa c) "Entende-se ilícita a prova obtida em violação a normas constitucionais ou legais".
De acordo com os Princípios Constitucionais do Processo Civil e a Teoria Geral da Prova, a prova ilícita é aquela obtida em desrespeito às normas constitucionais ou legais. Essas provas são consideradas inadmissíveis no processo, pois ferem princípios fundamentais do ordenamento jurídico, como o direito à intimidade, à privacidade e à inviolabilidade domiciliar.
Portanto, é fundamental respeitar as normas e garantias legais na obtenção de provas, sob pena de invalidação das mesmas no processo.
A opção correta é a alternativa c) "Entende-se ilícita a prova obtida em violação a normas constitucionais ou legais".
De acordo com os Princípios Constitucionais do Processo Civil e a Teoria Geral da Prova, a prova ilícita é aquela obtida em desrespeito às normas constitucionais ou legais. Essas provas são consideradas inadmissíveis no processo, pois ferem princípios fundamentais do ordenamento jurídico, como o direito à intimidade, à privacidade e à inviolabilidade domiciliar.
Portanto, é fundamental respeitar as normas e garantias legais na obtenção de provas, sob pena de invalidação das mesmas no processo.