É obrigatoriamente devido o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (...

a) empregado afastado em gozo de auxílio-doença de qualquer natureza.

b) empregado afastado para tratamento de HIV.

c) empregado em gozo de férias anuais.

d) diretor estatutário não empregado, eleito em assembleia de Sociedade Anônima.

e) prestadores de serviço autônomos, quando em regime de exclusividade.

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