Por Marcos de Castro em 10/01/2025 06:05:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) é o órgão responsável pela regulação das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 109/2001.
De acordo com a legislação, o CGPC é composto por diversos membros, mas não inclui um representante da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Os membros que compõem o CGPC são:
a) O Ministro de Estado da Previdência Social, o Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social e um representante da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
b) Um representante do Ministério da Fazenda e um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
c) Um representante da Superintendência de Seguros Privados. (Incorreto)
d) Um representante dos patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar e um representante das entidades fechadas de previdência complementar.
e) Um representante dos participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois a SUSEP não integra o Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
O Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) é o órgão responsável pela regulação das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 109/2001.
De acordo com a legislação, o CGPC é composto por diversos membros, mas não inclui um representante da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Os membros que compõem o CGPC são:
a) O Ministro de Estado da Previdência Social, o Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social e um representante da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
b) Um representante do Ministério da Fazenda e um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
c) Um representante da Superintendência de Seguros Privados. (Incorreto)
d) Um representante dos patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar e um representante das entidades fechadas de previdência complementar.
e) Um representante dos participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois a SUSEP não integra o Conselho de Gestão da Previdência Complementar.