Questões Direito Civil

Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genil...

Responda: Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso...

Q11289 | Direito Civil, Procurador Municipal, PGM João Pessoa PB, FCC

Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os frutos civis vencidos na data inicial do usufruto, pertencem
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