Um servidor público titular de cargo efetivo foi nomeado para um cargo de Ministro d...

Um servidor público titular de cargo efetivo foi nomeado para um cargo de Ministro de Estado. Ao deixar o cargo de Ministro esse servidor

a) estará obrigado a retornar ao cargo efetivo.
b) não poderá retornar ao cargo efetivo, no período de quarentena, se houver conflito de interesses.
c) se retornar ao cargo efetivo, fará jus à remuneração desse cargo e mais à remuneração do cargo de Ministro, durante o período de quatro meses.
d) poderá dispor, durante o período de quarentena, dos bens e pessoal que estavam à sua disposição quando ocupava o cargo de Ministro.
e) estará impedido de se aposentar do cargo efetivo, durante o período de quarentena.