Por Marcos de Castro em 01/01/2025 15:29:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A Lei Complementar n. 126/2007 atribuiu à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a competência de fiscalizar não apenas as operações de seguros, mas também as operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e sua intermediação.
O cosseguro é uma modalidade de seguro em que duas ou mais seguradoras se unem para assumir um mesmo risco, cada uma delas ficando responsável por uma parte do valor segurado. Já o resseguro é uma operação em que uma seguradora transfere parte do risco de seus segurados para outra seguradora, visando proteger-se de grandes sinistros.
Essa ampliação da competência da SUSEP visa garantir a supervisão e o controle adequados dessas operações complementares ao mercado de seguros, assegurando a solidez e a segurança do setor.
A Lei Complementar n. 126/2007 atribuiu à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a competência de fiscalizar não apenas as operações de seguros, mas também as operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e sua intermediação.
O cosseguro é uma modalidade de seguro em que duas ou mais seguradoras se unem para assumir um mesmo risco, cada uma delas ficando responsável por uma parte do valor segurado. Já o resseguro é uma operação em que uma seguradora transfere parte do risco de seus segurados para outra seguradora, visando proteger-se de grandes sinistros.
Essa ampliação da competência da SUSEP visa garantir a supervisão e o controle adequados dessas operações complementares ao mercado de seguros, assegurando a solidez e a segurança do setor.