São princípios da ordem econômica, EXCETO:

a) Função social da propriedade.

b) Busca do pleno emprego.

c) Redução das desigualdades regionais e sociais.

d) Soberania nacional.

e) Tratamento para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, e que tenham sua sede e administração no país, na mesma medida do concedido às demais.

São princípios da ordem econômica, EXCETO:

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Q114039 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Analista de Gestão Administrativa Advogado, AGECOM, INSTITUTO CIDADES